por Leandro Silva | 9 jun, 2020 | Procuradoria
O Departamento de Perícias Médicas do Estado de SP (DPME) expediu o Comunicado nº 53/20, que consta no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (9), Seção II, entre as páginas 13 e 36. Os servidores ficam convocados a comparecer no dia, hora e local indicados,...
por Monica de Araújo | 9 jun, 2020 | Procuradoria
O Governador do Estado de São Paulo, João Doria, por meio do Decreto nº 65.009, de 8 de junho de 2020, suspende o expediente das repartições públicas estaduais em 11 e 12 de junho de 2020. O citado decreto está publicado no Diário Oficial do Estado de 9 de junho de...
por Leandro Silva | 5 jun, 2020 | Procuradoria
Saiu nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial do Estado (DOE), Caderno 2 do Executivo, Seção II, a primeira convocação para perícias médicas do DPME (Departamento de Perícias Médicas) depois da retomada do serviço. A lista nominal está nas páginas 13, 14 e 15. Na...
por Leandro Silva | 2 jun, 2020 | Procuradoria
O prefeito da capital paulista, Bruno Covas, publicou no Diário Oficial da Cidade (DOC) desta segunda-feira (2), página 1, o Decreto nº 59.478/20, que declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta nos dias 11 de junho...
por Leandro Silva | 1 jun, 2020 | Procuradoria
A Secretaria da Fazenda e Planejamento publicou, no Diário Oficial do Estado do último dia 30, Seção II, página 3, o Comunicado DPME nº 51, de 29/5/2020, que trata da retomada de agendamento e convocações para fins de perícias médicas, de acordo com a flexibilização...
por Leandro Silva | 1 jun, 2020 | Procuradoria
O Diário Oficial de 30/5/2020 trouxe a Resolução nº 52/2020, de 29/5/2020, que dispõe sobre formação em serviço dos docentes. GABINETE DO SECRETÁRIO O Secretário da Educação, considerando: – que os docentes incumbir-se-ão de participar integralmente dos...