por Leila Ofélia | 17 mar, 2020 | Procuradoria
O Decreto 64.864 que dispões sobre a adoção de medidas emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (16), na página 1 – seção I. Confira a integra da publicação: DOE de 17/03/2020 – Seção...
por Monica de Araújo | 16 mar, 2020 | Procuradoria
Por meio do Decreto nº 64.862, de 13 de março de 2020, o governador do estado de São Paulo, João Doria, dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo...
por Leila Ofélia | 10 mar, 2020 | Procuradoria
Prezado associado, você que esteve conosco na luta do dia 03/03/2020, exercendo seu direito de livre manifestação e greve, na busca legítima de impedir a aprovação da Reforma da Constituição do Estado e da aprovação da Lei do Regime Previdenciário do Estado de São...
por Monica de Araújo | 9 mar, 2020 | Procuradoria
No último sábado (7), saiu a Emenda Constitucional 49/2020 que Modifica o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo. Confira abaixo a integra da publicação em Diário Oficial – Poder Legislativo – página 5. EMENDA...
por Monica de Araújo | 9 mar, 2020 | Procuradoria
As aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo, nos termos do artigo 126 da Constituição do Estado de São Paulo, estão dispostas no Diário Oficial do Estado de 7 de março de 2020, relativas...
por Leandro Silva | 21 fev, 2020 | Procuradoria
O governo de São Paulo publicou nesta quinta-feira (20), no Diário Oficial do Estado, o Decreto nº 64.798/20, que dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores para equiparação do piso salarial do magistério paulista com o piso nacional. DECRETO Nº...
