por Monica de Araújo | 13 abr, 2016 | Procuradoria
Resolução Conjunta SEE-SEDS-1, de 12 de abril de 2016, veiculada no Diário Oficial do Estado em 13 de abril de 2016, estabelece normas complementares para regulamentar ações conjuntas de implementação do Programa Ação Jovem. Este foi o texto publicado. Acompanhe:...
por Monica de Araújo | 13 abr, 2016 | Procuradoria
Publicada no Diário Diário Oficial do Estado em 13 de abril de 2016, a Resolução SE 27, de 12 de abril de 2016, estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados – BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008.Leia, a seguir, a integra da...
por Monica de Araújo | 12 abr, 2016 | Procuradoria
O Decreto nº 61.917, de 11 de abril de 2016, que dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, relativo ao exercício de 2015, foi publicado no...
por Leandro Silva | 8 abr, 2016 | Procuradoria
O governador Geraldo Alckmin, no uso de suas atribuições legais, considerando que a suspensão do expediente nas repartições públicas estaduais no próximo dia 22 de abril se revela conveniente à Administração Estadual e ao servidor público; e considerando que o...
por Monica de Araújo | 6 abr, 2016 | Procuradoria
A Resolução SE 25, de 1º de abril de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado em 2 de abril de 2016, dispõe sobre atendimento escolar domiciliar a alunos impossibilitados de frequentar as aulas em razão de tratamento de saúde que implique permanência prolongada em...
por Monica de Araújo | 5 abr, 2016 | Procuradoria
Publicada no Diário Oficial do Estado, em 02 de abril de 2016, a Resolução SE 23, de 1º de abril de 2016, altera a Resolução SE 6, de 19 janeiro de 2016, que dispõe sobre a organização curricular do ensino fundamental, nas Escolas de Tempo Integral – ETI.A...
