por Leila Ofélia | 12 abr, 2023 | Procuradoria
O Comunicado DPME nº 002/2023, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (12), página 3, Seção II.COMUNICADOGESTÃO E GOVERNO DIGITALCOMUNICADO DPME Nº 002, DE 11/04/2023A Diretora Técnica de Saúde III, do Departamento de Perícias Médicas do Estado...
por Leila Ofélia | 12 abr, 2023 | Procuradoria
A Lei nº 17.669/2023, que dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme publicação no Diário Oficial do Estado de 7 de abril, página 1 – Seção I. LEI Nº 17.669, DE 06 DE ABRIL DE 2023...
por Leila Ofélia | 12 abr, 2023 | Procuradoria
O Decreto nº 67.635/2023, que dispõe sobre a Educação Especial na rede estadual de ensino, foi publicado no Diário Oficial do Estado em 7 de abril, página 1 – Seção I.DECRETO Nº 67.635, DE 6 DE ABRIL DE 2023Dispõe sobre a Educação Especial na rede estadual de...
por Leila Ofélia | 12 abr, 2023 | Procuradoria
O Decreto nº 67.634/2023, institui o Plano Estadual Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo, conforme publicação no Diário Oficial do Estado de 7 de abril, página 1 – Seção I.DECRETO Nº 67.634, DE 6 DE ABRIL DE 2023Institui o Plano Estadual...
por Leila Ofélia | 29 mar, 2023 | Procuradoria
O Decreto nº 67.606/2023, declara luto oficial no Estado, por três dias, em manifestação de profundo pesar pelo falecimento da professora Elisabeth Tenreiro, conforme publicação no Diário Oficial do Estado de 28 de março, página 1 – seção I. DECRETO Nº 67.606,...
por Leila Ofélia | 27 mar, 2023 | Procuradoria
A Resolução Seduc 8/2023, que dispõe sobre a reposição de dias letivos nas escolas estaduais afetadas pela chuva ocorrida em regiões do Estado de São Paulo, foi publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado (25 de março), página 15 – Seção I. Resolução...
