Informes jurídico
TV CPP: Jurídico traz detalhes sobre ação para pagamento do piso do magistério em SP
Foto: Envato O advogado Márcio Calheiros do Nascimento, diretor jurídico do CPP, trouxe, na última reunião do Conselho Superior da entidade, mais detalhes sobre a ação vitoriosa obtida na Justiça em favor dos associados para que o governo de São Paulo cumpra o...
TV CPP: Departamento Jurídico comenta decisão do STJ sobre o Pasep
O advogado Márcio Calheiros do Nascimento, diretor jurídico do CPP, comentou, na última reunião do Conselho Superior da entidade, sobre a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relativa ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público...
TV CPP: entidade entra com ação judicial contestando afastamentos na atribuição de aulas
O advogado Márcio Calheiros do Nascimento, diretor jurídico do CPP - Foto: Gabriel Rosa O Departamento Jurídico do CPP entrou na Justiça de São Paulo com uma ação coletiva para que a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc) considere afastamentos...
Alerta de golpe: mandado de intimação de testemunha
Foto: Envato Muitos associados têm procurado o departamento Jurídico e de Procuradoria do CPP alertando sobre um novo golpe de criminosos usando o nome da entidade. Trata-se de um suposto mandado de intimação de testemunha encaminhado aos associados por e-mail, por...
Atribuição de aulas: CPP questiona Seduc sobre afastamento TRE e critério de desempenho
Foto: Envato O Departamento Jurídico do Centro do Professorado Paulista (CPP) enviou, na sexta-feira (17), ofício à Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (Seduc) questionando e solicitando retificações em pontos relativos ao processo de atribuição de aulas...
Devolução de desconto ilegal da contribuição previdenciária sobre parcela do 13º
Foto: Envato O Departamento Jurídico do CPP obteve uma importante vitória na Justiça em favor dos associados da entidade. Desta vez, os advogados do CPP entraram com ação coletiva pleiteando a devolução dos valores descontados ilegalmente da contribuição...
Piso do Magistério: CPP obtém na Justiça vitória em favor dos associados
Foto: Envato O Departamento Jurídico do CPP obteve, em ação coletiva anteriormente proposta em favor de seus associados, decisão judicial parcialmente favorável que determinou o cumprimento, por parte do governo do estado de São Paulo, do pagamento do Piso Salarial...
Vitória dos associados: Mairinque deve pagar piso do magistério a professores do município
Foto: Envato Por decisão decorrente de ação civil pública proposta pelo Departamento Jurídico do CPP, a Prefeitura de Mairinque terá de pagar o piso nacional do magistério aos profissionais da rede pública de ensino da cidade. A decisão judicial é válida somente...
Ação judicial: abono complementar referente ao piso do magistério e reajuste salarial
Foto: Envato O Centro do Professorado Paulista (CPP) vem recebendo diversos questionamentos de seus associados a respeito do reajuste salarial de 6% previsto na Lei Complementar (LC) nº 1.388 e também sobre a redução do valor pago a título de Abono Complementar...
Procedimento para associados pedirem redução da jornada de trabalho em casos de deficiência
Foto: Envato A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos (CGRH), no dia 28 de julho, por meio do comunicado 166, estabeleceu os procedimentos para análise do pedido de redução de jornada de trabalho, sem prejuízo de vencimentos, aos docentes que sejam portadores...
STF suspende efeitos de parecer favorável à devolução da contagem de tempo
Decisão afeta obtenção de anuênios, triênios, quinquênios e licença prêmio relativos ao período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021 Foto: Envato O Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a um pedido do governo de São Paulo, suspendeu na quinta-feira...
Esclarecimento: parecer do TCE favorável à devolução da contagem de tempo na pandemia
Foto: Envato O Departamento Jurídico do Centro do Professorado Paulista (CPP) vem esclarecer os seus associados sobre o teor do parecer exarado pelo Ministério Público de Contas (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), datado da quarta-feira (12), favorável à...
