Publicações Diário Oficial
Resolução Seduc 45/2022 | Adicional de Complexidade de Gestão (ACG) para servidores das unidades escolares
A Resolução Seduc 45/2022, que dispõe sobre concessão de Adicional de Complexidade de Gestão (ACG), para os servidores das unidades escolares da rede estadual de ensino, a que dispõe o Decreto nº 66.807/2022, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira...
Resolução Seduc 44/2022 | Adicional de Complexidade de Gestão (ACG) das DREs
A Resolução Seduc 44/2022, que dispõe sobre a concessão de Adicional de Complexidade de Gestão (ACG), para os servidores das Diretorias Regionais de Ensino da rede estadual de ensino, a que dispõe o Decreto nº 66.807/2022, foi publicada no Diário Oficial do Estado,...
Resolução Seduc 43/2022 | Substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério
A Resolução Seduc 43/2022, que dispõe sobre as substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério, foi publicada no Diário Oficial do Estado, do último sábado (4), página 35 - Seção I. Resolução SEDUC 43, de 3-6-2022 Dispõe sobre as substituições...
Resolução Seduc 41/2022 | Atribuições do Quadro do Magistério em atuação no PEI
A Resolução Seduc 41/2022, que dispõe sobre as atribuições dos integrantes do quadro do magistério - QM em atuação no Programa Ensino Integral (PEI), foi publicada no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (3), página 50 - Seção I.Resolução SEDUC 41, de...
Decreto nº 66.808/2022 | Substituições nos impedimentos legais e temporários do Quadro do Magistério
O Decreto nº 66.808/2022, que disciplina as substituições nos impedimentos legais e temporários dos integrantes do Quadro do Magistério, foi publicado no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (3), página 5- Seção I. DECRETO Nº 66.808, DE 2 DE JUNHO DE 2022...
Decreto nº 66.807/2022 | Adicional de Complexidade de Gestão (ACG)
O Decreto nº 66.807/2022, que regulamenta o Adicional de Complexidade de Gestão (ACG) a que se refere a Lei Complementar nº 1.374/2022, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (3), página 5 - Seção I.DECRETO Nº 66.807, DE 2 DE JUNHO DE 2022...
Decreto nº 66.806/2022 | Adicional de Local de Exercício
O Decreto nº 66.806/2022, que regulamenta a concessão do Adicional de Local de Exercício de que trata a Lei Complementar nº 669/1991, alterada pela Lei Complementar nº 1.374/2022, foi publicado nesta sexta-feira (3), página 3- Seção I.DECRETO Nº 66.806, DE 2 DE JUNHO...
Decreto nº 66.800/2022 | Adicional de Transporte para classes do Quadro do Magistério
O Decreto nº 66.800/2022, que regulamenta o Adicional de Transporte para classes do Quadro do Magistério, instituído pela Lei Complementar nº 679/1992, foi publicado nesta quarta-feira (1), página 1- Seção I. DECRETO Nº 66.800, DE 31 DE MAIO DE 2022 Regulamenta o...
Resolução Seduc 36/2022 | Contagem de tempo para opção pelo Plano de Carreira e Remuneração
A Resolução Seduc 36/2022, que dispõe sobre o início da contagem de tempo para opção pelo Plano de Carreira e Remuneração, nos termos do Decreto nº 66,794/2022, que regulamenta a Lei Complementar nº 1.374/2022, foi publicada nesta quarta-feira (1), página 31- Seção I....
Decreto nº 66.799/2022 | Programa de Ensino Integral (PEI)
O Decreto nº 66.799/2022, que dispõe sobre o Programa Ensino Integral (PEI), de que trata a Lei Complementar nº 1.374/2022, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (1), página 1 - Seção I. DECRETO Nº 66.799, DE 31 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre o...
Decreto nº 66.794/2022 | Regulamenta a opção aos Planos de Carreira e Remuneração do Magistério
O Decreto nº 66.794/2022, que regulamenta a opção aos Planos de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, previstos na Lei Complementar nº 1.374/2022, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (31),...
Decreto nº 66.793/2022 | Jornadas de trabalho dos docentes
O Decreto nº 66.793/2022, que dispõe sobre as jornadas de trabalho dos docentes submetidos ao regime instituído pela Lei Complementar nº 1.374/2022, aplica-se ao docente titular de cargo ou que exerça função-atividade que não optar pelo Plano de Carreira, foi...
Decreto nº 66.782/22 | Ponto facultativo nas repartições públicas em 16/6
O Decreto nº 66.782/2022, que dispõe ponto facultativo sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no dia 16 de junho, foi publicado nesta sexta-feira (27), página 1 - Seção I. DECRETO Nº 66.782, DE 26 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre o expediente...
Decreto nº 66.772/22 | Regulamentação da Bonificação por Resultados (BR)
O Decreto nº 66.772/2022, que regulamenta a Bonificação por Resultados (BR), instituída pela Lei Complementar nº 1.361/2021, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (25), página 3 - Seção I.DECRETO Nº 66.772, DE 24 DE MAIO DE 2022Regulamenta a...
Despacho da Coordenadora | Concurso de Remoção – Supervisor de Ensino 2022
O Despacho da Coordenadora sobre o Concurso de Remoção - Supervisor de Ensino 2022 foi publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (21), página 28 - Seção I. Despacho da Coordenadora, de 20/05/2022 Concurso de Remoção – Supervisor de Ensino 2022 I - Os...
Portaria CGRH 03/2022 | Desligamento de integrantes do Suporte Pedagógico: Concurso de Remoção – Supervisor de Ensino
A Portaria CGRH 03/22, que estabelece os procedimentos de desligamento dos integrantes da Classe de Suporte Pedagógico, do Quadro do Magistério, em decorrência do Concurso de Remoção - Supervisor de Ensino 2022, foi publicada no Diário Oficial do Estado do último...
