O Decreto nº 66.575/2022, sobre a flexibilização de uso de máscaras, conforme a recomendação do Comitê Científico de Saúde do Estado de São Paulo, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (18), página 1 - Seção I.DECRETO Nº 66.575, DE 17 DE MARÇO DE...

Na publicação do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 16 de março de 2022, na Seção I, Páginas 24 a 25, consta o Comunicado CGRH nº 01/2022, acerca dos Procedimentos de Inscrição do Concurso de Remoção - Supervisor de Ensino 2022.Comunicado CGRH nº...

Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 12 de março de 2022, na Seção II, Página 03, o Comunicado Conjunto CAAS/DPME 001, de 11 de março de 2022, refere-se ao envio dos pedidos de licença para tratamento de saúde relativo às atividades...

O Edital de convocação para sessão de escolha de vaga do Concurso Público para provimento de Agente de Organização Escolar foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10), página 191 -  Executivo Caderno I.   COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS...

O Decreto nº 66.554/2022, que altera o Decreto nº 65.897/2021, sobre a recomendação de uso de máscaras em ambientes fechados para evitar a disseminação da Covid-19, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10), página 1 - Seção Suplementos....

A Resolução Seduc 20/202, que dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial nas unidades escolares, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10), página 30 - Seção I. Resolução SEDUC 20, de 9-3-2022 Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção...

A Resolução Seduc 19/2022, que dispõe sobre o modelo do Estatuto-Padrão do Conselho de Escola, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10), página 29 - Seção I.Resolução SEDUC nº 19, de 8-3-2022  Dispõe sobre o modelo do Estatuto-Padrão do...

A Resolução Seduc 18/2022, que dispõe sobre o modelo do Estatuto-Padrão do Grêmio Estudandil, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10), página 28 - Seção I.Resolução SEDUC nº 18, de 8-3-2022 Dispõe sobre o modelo do Estatuto-Padrão do Grêmio...

A Resolução Seduc 17/2022, que dispõe sobre as atribuições do Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico (PCNP) de Convivência, integrante da Equipe Executora Regional, foi publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado (5), página 27 - Seção I.Resolução SEDUC...

A Resolução Seduc 16/2022, que altera a Resolução SE 68/2017, que dispõe sobre o atendimento educacional aos alunos, público-alvo da Educação Especial, na rede estadual de ensino, foi publicada no último sábado (5), em Diário Oficial do Estado, página 27 - Seção...

O Decreto nº 66.548/2022, que institui o Programa de Demissão Incentivada (PDI), de que tratam os artigos 26 e 34 da Lei nº 17.293/2020, e estabelece os parâmetros para a primeira edição do referido programa de João Doria, foi publicada no Diário Oficial do Estado, do...

O Projeto de Lei Complementar nº 3/2022, que institui Planos de Carreira e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e para os Supervisores Educacionais, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira...

O Projeto de Lei Complementar nº 2/2022, que dispõe sobre os vencimento e salários dos servidores, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (4), página 1 - Caderno Legislativo. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 2022 Mensagem Ano 005/2022 do...

A Resolução Seduc 15/2022, que dispõe sobre a carga horária de expansão do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (17), página 24 - Seção I. Resolução SEDUC 15, de 14-02-2022Dispõe sobre a carga horária de...

A Portaria Conjunta COPED/CGRH nº 1/2022, que estabelece regras e procedimentos de atribuição de aulas do Projeto de Reforço e Recuperação para o ano letivo de 2022, foi publicada no último sábado (12), página 23 - Seção I. Portaria Conjunta COPED/CGRH nº 1/2022...

A Resolução Seduc 13/2022, que institui o Projeto de Reforço e Recuperação das aprendizagens e dispões sobre a atribuição de aulas específicas para este fim, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10), página 21, Seção I. Resolução SEDUC 13, de...