Publicações Diário Oficial
Resolução Seduc 119/2021 | Organização e funcionamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos nos CEEJAs
A Resolução Seduc 119/2021 que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos, nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos - CEEJAs, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de novembro, página 50 - Seção I....
Portaria CGRH 18 | Atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2022
A Portaria CGRH 18/2021 que estabelece procedimentos e cronograma do processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2022, foi publicada no Diário Oficial do Estado em 10 de novembro, página 27 - Seção I. Portaria CGRH 18, de 9-11-2021Estabelece...
Resolução Seduc 118/2021 | Registros do Diário de Classe no âmbito da Rede Estadual de Ensino
A Resolução Seduc 118/2021 que dispõe sobre os registros do Diário de Classe no âmbito da Rede Estadual de Ensino, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de novembro, página 26 - Seção I. Resolução SEDUC 118, de 8-11-2021Inclui dispositivos na Resolução SE...
Resolução Seduc 117/2021 | Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso
A Resolução Seduc 117/2021 que dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso no âmbito da Secretaria da Educação, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de novembro, página 26 - Seção I. Resolução SEDUC 117, de 8-11-2021Altera a Resolução 76, de...
Edital de Credenciamento para atuação no Programa de Ensino Integral | Alteração de datas
O Edital de Credenciamento para atuação em 2022 no Programa Ensino Integral, foi publicado no Diário Oficial do Estado de 6 de novembro, página 117 - Seção I. COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA ATUAÇÃO EM 2022 A Coordenadora...
Resolução Seduc 116/2021 | Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo
A Resolução Seduc 116/2021, que dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e aplicação dos instrumentos de avaliação extrema em 2021, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de novembro, página 26 - Seção I. Resolução...
Resolução Seduc 115/2021 | Atividades Curriculares Desportivas e Artísticas – ACDA nas unidades escolares
A Resolução Seduc 115/2021, que dispõe sobre as Atividades Curriculares e Artísticas - ACDA nas Unidades Escolares da rede Pública Estadual, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 6 de novembro, página 27 - Seção I. Resolução SEDUC 115, de 05-11-2021 Dispõe...
Resolução Seduc 114/2021 | Instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas escolas da rede pública estadual
A Resolução Seduc 114/2021, que dispõe sobre a instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas escolas da rede pública estadual, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 6 de novembro, página 26 - Seção I. Resolução SEDUC 114, de 03-11-2021Altera a Resolução SE 76,...
Edital de Abertura/2021 | Avaliação de Desempenho Individual e Progressão 2019 – QAE
O Edital de Abertura/2021 referente ao Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão 2019 - QAE, foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 6 de novembro, página 116 - Seção I. EDITAL DE ABERTURA /2021Processo de Avaliação de Desempenho Individual...
Despacho do Diretor de Benefícios | SPPREV Prazo Fatal 90 dias
Publicação da Gerência de Aposentadoria de Civis | São Paulo Previdência - SPPREV, saiu em Diário Oficial do Estado de 5 de novembro, página 12 - Seção I. GERÊNCIA DE APOSENTADORIA DE CIVISSão Paulo Previdência – SPPREVDespacho do Diretor de Benefícios Civis de...
Decreto Nº 66.179/2021 | Recomendação do Comitê Científico de Saúde do Estado de São Paulo contra a Covid-19
O Decreto Nº 66.179/2021 que altera a redação dos dispositivos que especifica do Decreto Nº 65.897/2021, dispõe recomendação do Comitê Científico de Saúde do Estado de São Paulo por causa da Covid-19, conforme publicação no Diário Oficial do Estado de 4 de novembro,...
Portaria CGRH-17 | Processo de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2022
A Portaria CGRH/17/2021 que altera o cronograma de inscrição dos docentes contratados e candidatos à contratação para o Processo Inicial de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2022, foi publicada no dia 4 de novembro, página 39 - Seção I. Portaria...
Resolução Seduc 112/2021 | Prorrogação do repasse para o Subprograma Manutenção dos recursos do PDDE Paulista
A Resolução Seduc 112/2021 que dispõe sobre a prorrogação do prazo de repasse do Subprograma Manutenção dos recursos do PDDE Paulista, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 30 de outubro, página 52 - Seção I. Resolução SEDUC 112, de 29-10-2021Dispõe sobre a...
Lei nº 17.436/2021 | Criação da “Semana Estadual da Aprendizagem”
A Lei Nº 17.436/2021 institui a Semana Estadual da Aprendizagem foi publicada no Diário Oficial do Estado de 30 de outubro, página 1 - Seção I. LEI Nº 17.436, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (Projeto de lei nº 527, de 2019, do Deputado Mauro Bragato – PSDB) Institui a...
Lei nº 17.449 | Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista
Publicada no Diário Oficial do Estado em 30/10/2021, na Seção I - na Página 01Lei nº 17.449, de 29 de outubro de 2021Altera a Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003, que autoriza o Poder Executivo a instituir Programas de Formação Continuada destinados aos...
Resolução Seduc 111/2021 | Processo de progressão/2019 aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar abrangidos pela LC Nº 1.144/2021
A Resolução Seduc 111/2021 que dispõe sobre o processo de progressão, relativo ao ano de 2019, aplicável aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar abrangidos pela LC 1.144/2021, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 30 de outubro, página 52 - Seção I....