Publicações Diário Oficial
Resolução Seduc 110/2021 | Educação Indígena, Matriz Curricular do Ensino Médio
Publicada no Diário Oficial do Estado de 30/10/2021 – na Seção I - Página 52 Resolução SEDUC 110, de 29 de setembro de 2021 Resolução SEDUC 110 Educação Escolar Indígena Matriz Curricular do Ensino MédioAltera a Resolução SEDUC 108, de 28-10-2021, e dá providências...
Lei nº 17.449 | Programas de Formação Continuada aos integrantes do Magistério
A Lei Nº 17.449/2021 altera a Lei Nº 11.498/2003, que autoriza o Poder Executivo a instituir Programas de Formação Continuada destinados aos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, foi publicado no dia 30 de outubro, página 1 - Seção I. LEI Nº...
Resolução Seduc 109/2021 | Aulas e atividades presenciais nas instituições de educação báscia no segundo semestre do ano letivo de 2021
A Resolução Seduc 109/2021, que dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica no segundo semestre do ano letivo de 2021, no contexto da pandemia de Covid-19, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 29 de...
Resolução Seduc 108/2021 | Diretrizes da organização curricular do Ensino Fundamental e Ensino Médio
A Resolução Seduc 108/2021, que estabelece as diretrizes da organização curricular do Ensino Fundamental e Ensino Médio para as Modalidades de Ensino da Rede Estadual de São Paulo, foi publicada no dia 29 de outubro, página 20 - Seção I. Resolução SEDUC 108, de...
Resolução Seduc 107/2021 | Organização curricular dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental
A Resolução Seduc 107/2021, que estabelece as diretrizes para organização curricular dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental da Rede Estadual de Ensino de São Paulo, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 29 de outubro, página 17 - Seção I. RESOLUÇÃO...
Escolha de vaga para Supervisor de Ensino – Republicada para inclusão por medida judicial
Republicada em Diário Oficial do Estado de 28 de outubro, página 84 - Seção I, para inclusão de medida judicial o concurso público para provimento de cargos de Supervisor de Ensino COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS...
Convocação CCGR | Aprovados no Concurso Público de Supervisor de Ensino
A convocação do concurso público para provimento de cargos de Supervisor de Ensino, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 27 de outubro, páginas 63 e 64, Seção I. COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE...
Processo Seduc Exp 2020/365909 acerca do cargo de Supervisor de Ensino
O Despacho do Secretário de 22 de outubro, Processo Seduc-Exp-2020/365909, referente aos cargos de Supervisor de Ensino, foi publicado em 23 de outubro, página 61 - Seção I. Despacho do Secretário , de 22-10-2021 Processo SEDUC-EXP-2020/365909 Considerando a...
Lei Complementar 1.361/2021 | Bonificação por Resultados (BR)
A Lei Complementar nº 1.361/2021, que institui Bonificação por Resultados (BR), foi publicada em 22 de outubro, página 1 - Seção I. LEI COMPLEMENTAR Nº 1.361, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021Institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da administração direta e...
Resolução Seduc 104/2021 | Programa de Ensino Integral (PEI)
A Resolução Seduc 104/2021, que vigora no Programa de Ensino Integral - PEI, foi publicada em 22 de outubro, página 20 - Seção I. Resolução SEDUC 104, de 21-10-2021Altera a Resolução SEDUC 102, de 15-10-2021, que altera dispositivos das Resoluções SE-60, de...
Comunicado SPPrev
Comunicado SPPrev, publicado no Diário Oficial de 22 de outubro, página 18 - Seção I. Comunicado SPPREV A São Paulo Previdência, em atendimento ao art. 3º, parágrafo único, do Dec. Est. 65.021-2020, e em virtude da declaração de déficit atuarial feita pelo...
Programa Ensino Integral | Edital de credenciamento para atuação em 2022
O Programa Ensino Integral, pelo Edital de credenciamento para atuação em 2022, foi publicado no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro, página 47 - Seção I. PROGRAMA ENSINO INTEGRAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA ATUAÇÃO EM 2022 A Coordenadora da Coordenadoria...
Resolução Seduc 103/2021 | Organização Curricular do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica
A Resolução Seduc 103/2021, que dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio, a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino, foi publicada no dia 22 de outubro,...
Instrução CGRH-001/2021 | Posse e exercício de candidatos nomeados para cargo de Supervisor de Ensino
A Instrução CGRH-001/2021, que dispõe sobre a posse e o exercício de candidatos nomeados para cargo efetivo de Supervisor de Ensino do Quadro do Magistério, foi publicada no dia 20 de outubro, página 77 - Seção I. Instrução CGRH-001, de 19-10-2021 Dispõe sobre a posse...
Comunicado Conjunto | CGRH-SE/DPME-SOG 001/2021 | Para efetivo cargo de Supervisor de Ensino
O Comunicado Conjunto CGRH-SE/DPME-SOG, 001/201 disciplinador do Concurso Público para provimento em caráter efetivo de cargo de Supervisor de Ensino, foi publicado no Diário Oficial do Estado de 20 de outubro, página 77 - Seção I. COMUNICADO CONJUNTO...
Decreto nº 66.135/2021 | Percentual ou valor anual máximo para pagamento de Bonificação por Resultados (BR)
O Decreto Nº 66;135/2021, que fixa o percentual ou o valor anual máximo para pagamento de Bonificação por Resultados - BR, foi publicado no dia 19 de outubro, página 1 - Seção I. DECRETO Nº 66.135, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021Fixa, conforme o caso, o percentual ou o...