O Decreto nº 65.966/21, que suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 6 de setembro, foi publicado nesta quarta-feira (31), página 1 - Seção I. DECRETO Nº 65.966, DE 30 DE AGOSTO DE 2021Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no...

A Resolução Seduc 76/21, sobre a regulamentação do Programa Bolsa do Povo, foi publicada nesta quinta-feira (2), página 55 - Seção I. Resolução SEDUC 76, de 1-9-2021 Altera a Resolução SEDUC nº 75, de 27-08-2021, que regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de...

O Comunicado DPME 114/21, sobre Aposentadoria Especial do Servidor com Deficiência, foi publicado nesta quinta-feira (2), página 3 - Seção II. ORÇAMENTO E GESTÃO COMUNICADO DPME 114, DE 30/08/2021 Aposentadoria Especial do Servidor com DeficiênciaA Diretora Técnica de...

A Resolução Seduc-75/21, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, foi publicada em Diário Oficial do Estado no último sábado (28 de agosto), página 35 - Seção I.RESOLUÇÃO SEDUC 75, de 27-08-2021Regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo...

Foi publicado no último sábado (28 de agosto), página 1 - Seção I do Diário Oficial do Estado, o Decreto nº 65.964/21, que regulamenta a Lei Complementar nº 1.354/20, fixando procedimentos para concessão de aposentadorias e pensões por morte e disciplinando o custeio...

Foi publicado regimento interno a respeito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no Diário Oficial do Estado de São Paulo, no último sábado (28 de agosto), página 36 - Seção I.FUNDO DE...

A Portaria SPPrev nº 157/21, que obriga a retomada do recadastramento dos inativos e pensionistas e militares a partir de 1º de setembro deste ano, foi republicada nesta sexta-feira (27), em Diário Oficial do Estado, página 9 - Seção I. por conter incorreções....

A Resolução Seduc-74/21, que dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, foi publicada em Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (27), página 30 - Seção I.  Resolução SEDUC 74, de 26-8-2021 Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 78, de 27 de outubro...

Nesta quinta-feira (26) foi publicada a Portaria SPPrev nº 157/21, que dita a retomada da obrigatoriedade do recadastramento dos inativos e pensionistas, em Diário Oficial do Estado, página 7 - Seção I.Portaria SPPREV nº 157, 25 de agosto de 2021 Disciplina a retomada...

A Resolução Seduc-72/2021 estabelece critérios e procedimentos para implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar 2022, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Novo Ensino Médio, na rede pública de ensino do...

A Resolução Seduc | Deliberação CEE 203/201 aprova a Disciplina, a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, no período de surto global do Covid-19, conforme publicação no Diário...

A Resolução Seduc-73/2021, que explica sobre as normas para adesão, repasse e aplicação financeira dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE Paulista), foi publicado em Diário Oficial do Estado no último sábado (20 de agosto), página 85 - Seção...

Foi publicada a Resolução Seduc-71/2021, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (12), página 31- Seção I, que autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para implementação...

A Resolução Seduc-70/2021, que reformula o Programa "Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil", instituído pelo Decreto nº 57.367/2011, foi publicada em Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (12), página 31 - Seção I. Resolução SEDUC 70, de 11-8-2021...

A Resolução Seduc-69/2021, que dispõe sobre o processo de implementação do Novo Ensino Médio, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (12), página 31- Seção I. Resolução SEDUC 69, de 11-8-2021 Dispõe sobre o processo de implementação do Novo...