Publicações Diário Oficial
Comunicado CGRH-1/21 | Concurso de Remoção do Quadro de Apoio Escolar 2020
O Comunicado CGRH-1/21, referente ao Concurso de Remoção do Quadro de Apoio Escolar - 2020, foi publicado no Diário Oficial do último sábado (6), páginas 19 e 20, Seção I.Comunicado CGRH-1, de 5-3-2021Concurso de Remoção do Quadro de Apoio Escolar – 2020Classificação...
Comunicado DPME Nº 41/21 | Suspensas perícias médicas em todo o Estado de São Paulo
O Comunicado DPME Nº 41/21, publicado no Diário Oficial do Estado na sexta-feira (5), determina que ficam suspensas a partir de 8 de março a realização de perícias médicas em todo o Estado de São Paulo. COMUNICADO DPME Nº 041, de 03/03/2021 A Diretora Técnica de Saúde...
Resolução Seduc-32/21 | Retomada das aulas e atividades presenciais no ano letivo de 2021
A Resolução Seduc-32/21, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica para o ano letivo de 2021, nos termos do Decreto Estadual 65.384/20, foi publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado (6), página 19 -...
Resolução Seduc-31/21 | Prorrogação do prazo da prestação de contas do PDDE
A Resolução Seduc-31/21, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de encaminhamento da prestação de contas dos recursos do PDDE Paulista, de que trata a Resolução Seduc-49/20, foi publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado (6), página 19 - Seção I.Resolução...
Resolução Seduc-30/21 | Utilização de serviço móvel celular pelos alunos da rede estadual
A Resolução Seduc-30/21, que autoriza a utilização de serviço móvel celular pelos alunos da rede pública estadual, foi publicada em 5 de março, na página 20 - Seção I.Resolução Seduc-30, de 2-3-2021Autoriza a utilização de serviço móvel celular pelos alunos da rede...
Decreto nº 65.545/21 | Estende a medida de quarentena até 9 de abril
Nesta quinta-feira (4), foi publicado o Decreto Nº 65.545/21, que estende a medida de quarentena até 9 de abril, conforme Diário Oficial do Estado, página 1 - Seção I.DECRETO Nº 65.545, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº...
Resolução Seduc-30/21 | Autorização do uso de celulares por alunos da rede pública estadual
A Resolução Seduc-30/21, que autoriza a utilização de serviço móvel celular pelos alunos da rede pública, foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (3), na página 25, Seção I.Resolução Seduc-30, de 2-3-2021Autoriza a utilização de serviço móvel...
Decreto nº 65.540/21 | Conter aglomerações para barrar a disseminação da Covid-19
O Decreto Nº 65.540/21, publicado no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (26), página 1 - Seção I, acrescenta dispositivo ao Decreto Nº 64.994/20, para conter aglomerações para barrar a disseminação da Covid-19. A .DECRETO Nº 65.540, DE 25 DE FEVEREIRO DE...
Portaria CGRH-8/21 | Processo Seletivo Simplificado 2021
A Portaria CGRH-8/21, considerando a necessidade de adequação do cronograma do Processo Seletivo Simplificado 2021, foi publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado (27), na página 19, Seção I.Portaria CGRH-8, de 26-2-2021O Coordenador da Coordenadoria de...
Resolução Seduc-27/21 | Projeto de Reforço e Recuperação sobre a atribuição de aulas específicas
A Resolução Seduc-27/21 altera a Resolução SE 37/19, que dispõe sobre o Projeto de Reforço e Recuperação das aprendizagens e sobre a atribuição de aulas específicas para este fim, foi publicada em Diário Oficial do Estado, no último sábado (27), página 19 - Seção...
Portaria Conjunta CGRH/CITEM/COPED/EFAPE/COFI/21| Programa Computador do Professor
A Portaria Conjunta CGRH/CITEM/COPED/EFAPE/COFI/21 altera a Portaria Conjunta CGRH/CITEM/COPED/EFAPE/COFI/21, que estabelece as definições e critérios para elegibilidade, solicitação de reembolso e pagamento do subsídio referente ao Programa Computador do Professor,...
Comunicado DPME Nº 40/21 | Suspensas perícias médicas na região de Marília e Ribeirão Preto
No último sábado (27) foi publicado em Diário Oficial do Estado o Comunicado DPME Nº 40/2021, que suspende a partir desta segunda-feira (1º) as perícias médicas para os municípios pertencentes à região de Marília e Ribeirão Preto, enquanto fizerem parte da Fase 1 da...
Resolução Seduc-25 | Institui Comissão Médica da Educação nas escolas
A Resolução Seduc-25/21 institui a Comissão Médica da Educação de São Paulo no âmbito das unidades escolares do Sistema de Ensino do Estado. Ela foi publicada em Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (26), página 24, Seção I.Resolução Seduc-25, de 24-2-2021...
Resolução Seduc-23/21 | Funcionamento do Centro de Estudos de Línguas
A Resolução Seduc-23/21, sobre a autorização para instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL, foi publicada em Diário Oficial do Estado, página 24 - Seção I.Resolução Seduc-23, de 16-2-2021Dispõe sobre autorização para instalação e funcionamento...
Resolução Seduc-24/21 | Programa Computador do Professor
A Resolução Seduc-24/21 foi publicada nesta quarta-feira (17), na página 24 - Seção I do Diário Oficial do Estado, e dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor.Resolução Seduc-24, de 17-2-2021Altera dispositivos da Resolução Seduc 78, de 27-10-2020, que...
Portaria Conjunta | Reembolso e pagamento referente ao Programa Computador do Professor
Nesta quarta-feira (17), a Portaria Conjunta CGRH/CITEM/COPED/EFAPE/COFI/21, que estabelece as definições e critérios para elegibilidade, solicitação de reembolso e pagamento do subsídio referente ao Programa Computador do Professor, aplicável aos integrantes do...
