Publicações Diário Oficial
Resolução Seduc-30/21 | Autorização do uso de celulares por alunos da rede pública estadual
A Resolução Seduc-30/21, que autoriza a utilização de serviço móvel celular pelos alunos da rede pública, foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (3), na página 25, Seção I.Resolução Seduc-30, de 2-3-2021Autoriza a utilização de serviço móvel...
Decreto nº 65.540/21 | Conter aglomerações para barrar a disseminação da Covid-19
O Decreto Nº 65.540/21, publicado no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (26), página 1 - Seção I, acrescenta dispositivo ao Decreto Nº 64.994/20, para conter aglomerações para barrar a disseminação da Covid-19. A .DECRETO Nº 65.540, DE 25 DE FEVEREIRO DE...
Portaria CGRH-8/21 | Processo Seletivo Simplificado 2021
A Portaria CGRH-8/21, considerando a necessidade de adequação do cronograma do Processo Seletivo Simplificado 2021, foi publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado (27), na página 19, Seção I.Portaria CGRH-8, de 26-2-2021O Coordenador da Coordenadoria de...
Resolução Seduc-27/21 | Projeto de Reforço e Recuperação sobre a atribuição de aulas específicas
A Resolução Seduc-27/21 altera a Resolução SE 37/19, que dispõe sobre o Projeto de Reforço e Recuperação das aprendizagens e sobre a atribuição de aulas específicas para este fim, foi publicada em Diário Oficial do Estado, no último sábado (27), página 19 - Seção...
Portaria Conjunta CGRH/CITEM/COPED/EFAPE/COFI/21| Programa Computador do Professor
A Portaria Conjunta CGRH/CITEM/COPED/EFAPE/COFI/21 altera a Portaria Conjunta CGRH/CITEM/COPED/EFAPE/COFI/21, que estabelece as definições e critérios para elegibilidade, solicitação de reembolso e pagamento do subsídio referente ao Programa Computador do Professor,...
Comunicado DPME Nº 40/21 | Suspensas perícias médicas na região de Marília e Ribeirão Preto
No último sábado (27) foi publicado em Diário Oficial do Estado o Comunicado DPME Nº 40/2021, que suspende a partir desta segunda-feira (1º) as perícias médicas para os municípios pertencentes à região de Marília e Ribeirão Preto, enquanto fizerem parte da Fase 1 da...
Resolução Seduc-25 | Institui Comissão Médica da Educação nas escolas
A Resolução Seduc-25/21 institui a Comissão Médica da Educação de São Paulo no âmbito das unidades escolares do Sistema de Ensino do Estado. Ela foi publicada em Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (26), página 24, Seção I.Resolução Seduc-25, de 24-2-2021...
Resolução Seduc-23/21 | Funcionamento do Centro de Estudos de Línguas
A Resolução Seduc-23/21, sobre a autorização para instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL, foi publicada em Diário Oficial do Estado, página 24 - Seção I.Resolução Seduc-23, de 16-2-2021Dispõe sobre autorização para instalação e funcionamento...
Resolução Seduc-24/21 | Programa Computador do Professor
A Resolução Seduc-24/21 foi publicada nesta quarta-feira (17), na página 24 - Seção I do Diário Oficial do Estado, e dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor.Resolução Seduc-24, de 17-2-2021Altera dispositivos da Resolução Seduc 78, de 27-10-2020, que...
Portaria Conjunta | Reembolso e pagamento referente ao Programa Computador do Professor
Nesta quarta-feira (17), a Portaria Conjunta CGRH/CITEM/COPED/EFAPE/COFI/21, que estabelece as definições e critérios para elegibilidade, solicitação de reembolso e pagamento do subsídio referente ao Programa Computador do Professor, aplicável aos integrantes do...
Comunicado DPME 34/21 | Convocação para Perícia Médica
Saiu nesta terça-feira (16), o Comunicado DPME 34/21, em que servidores relacionados nas páginas 13 a 18, da Seção II - Executivo II, ficam convocados para comparecer no dia/hora/local indicados para a realização de perícia médica, munidos de prova de identidade,...
Resolução Seduc-20/20 | Elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2021
A Resolução Seduc-20/20 altera a Resolução Seduc 83/20, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2021. A publicação consta no Diário Oficial do Estado de 9 de fevereiro, página 23 - Seção I. Resolução Seduc-20, de 5-2-2020 Altera a...
Portaria CGRH-05/2021 | Cronograma de entrevistas do Processo Seletivo Simplificado
Nesta terça-feira (16), foi publicada a Portaria CGRH05/21, com adequação do cronograma de entrevistas do Processo Seletivo Simplificado 2021, em Diário Oficial do Estado, página 18 - Seção I. Portaria CGRH-05, de 15-2-2021 O Coordenador da Coordenadoria de Recursos...
Decreto Nº 65.502/21 | Governo estende a quarentena até 7 de março
No último sábado (6) foi publicado no Diário Oficial do Estado, página 1 - Seção I, o Decreto Nº 65.502/21, que estende a medida de quarentena até 7 de março, para conter a disseminação do contágio pela Covid-19.DECRETO Nº 65.502,DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021Estende a...
Portaria CGRH-4/21 | Processo Seletivo Simplificado
Foi publicada no último sábado (6), em Diário Oficial do Estado, página 25 - Seção I, a Portaria CGRH-4/21, considerando a necessidade de estabelecer informações complementares a seguinte portaria retificadora da Portaria CGRH-3/21, que dispôs sobre as etapas de...
Comunicado DPME Nº 24/21 | Suspensas perícias médicas na região de Araraquara
No último sábado (6) foi publicado o Comunicação DPME Nº 24/21, em Diário Oficial do Estado, suspendendo a partir desta segunda-feira (8) as perícias médicas para os municípios pertencentes à região de Araraquara, página 3 - Seção I.COMUNICADO DPME Nº 024, de...