Publicações Diário Oficial
Comunicado DPME nº 077/20 | Suspensão de perícias em Piracicaba
O Comunicado DPME nº 077/20, publicado no último sábado (18) no Diário Oficial do Estado, página 3 - Seção II, suspende as perícias médicas para os municípios pertencentes à região de Piracicaba. COMUNICADO DPME Nº 077, de 17/07/2020 A Diretora Técnica de Saúde III,...
Comunicado Conjunto CRHE e SPPREV/DBS 1/20
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de 11 de julho o Comunicado Conjunto CRHE e SPPREV/DBS 1, de 10 de julho de 2020, tendo por objetivo orientar os órgãos setoriais, subsetoriais e serviços de Pessoas do Sistema de Administração de Pessoal da Administração...
Decreto 65.061/20 | Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais
O Decreto 65.061/20, publicado em Diário Oficial desta terça-feira (14), página 3, Seção I, dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de Covid 19. Abaixo a integra da publicação: DECRETO Nº 65.061, DE 13 DE JULHO DE 2020Dispõe...
Lei 17.268/20 | Medidas emergenciais de combate à pandemia do coronavírus
Nesta terça-feira (14), a Lei nº 17.268/2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de combate à pandemia do Coronavírus, saiu no Diário Oficial - páginas 1 e 3 - Seção I.LEI Nº 17.268, DE 13 DE JULHO DE 2020Dispõe sobre medidas emergenciais de combate à pandemia do...
Decreto nº 65.056/20 | Estende a quarentena no estado de SP
No último sábado (11), o Decreto nº 65.056/20 foi publicado no Diário Oficial do Estado, página 1 - Seção I. DECRETO Nº 65.056, DE 10 DE JULHO DE 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020JOÃO DORIA, ...
Comunicado DPME 070/20 | Convocação para Perícias Médicas
Nesta sexta-feira (3), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) — Executivo, Caderno 2, Seção II, da página 18 à 30 — o Comunicado DPME 070, com lista de convocação para realização de perícias médicas. Servidores da Educação estão listados a partir da página...
Portaria CG-7 | Prorrogação da quarentena no estado de S. Paulo
A Portaria CG-7, de 29 de junho de 2020, veiculada no Diário Oficial do Estado nesta terça (30), Seção I, página 11, refere-se à prorrogação da quarentena no estado de São Paulo. Portaria referente à prorrogação da Portaria CG 1, de 23 de março de 2020 Considerando...
Comunicado DPME Nº 068 | Suspensão de perícias médicas em regiões definidas
O Comunicado DPME Nº 068, de 26 de junho de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça (30), Seção II, página 3, especifica a suspensão das perícias médicas para as regiões de Araçatuba, Bauru, Sorocaba, Franca e Piracicaba. O Comunicado DPME Nº 068, de...
Portaria SPPREV nº 178 | Recadastramento obrigatório permanece suspenso
Publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 30 de junho, a Portaria SPPREV nº 178, de 29/6/2020, prorroga, enquanto perdurar o estado de calamidade pública e a quarentena decretada no Estado de São Paulo, a suspensão da obrigatoriedade da realização de...
Comunicado DPME nº 67 | Perícias Médicas ao servidor com atestado de Covid-19
No Diário Oficial do Estado de 24 de junho, Seção II, página 3, está publicado o Comunicado do Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME, com orientações para o servidor portador de atestado de Covid-19. FAZENDA E PLANEJAMENTO COMUNICADO DPME Nº 067, DE...
Comunicado SPPREV – Declaração de déficit atuarial
No Diário Oficial do Estado do último sábado (20), Seção I, página 18, foi publicado o comunicado da São Paulo Previdência sobre declaração de déficit atuarial. Ele remete ao Decreto nº 65.021/20. A São Paulo Previdência, em atendimento ao art. 3º, parágrafo único, do...
Resolução SEDUC – 53 / Atribuições das funções não presenciais das diretorias e escolas durante a pandemia
O Secretário da Educação assinou a Resolução Seduc - 53, de 19 de junho de 2020, que detalha as atribuições das Diretorias de Ensino e das Unidades Escolares com relação às atividades escolares não presenciais durante o período da pandemia da COVID-19. A resolução...
Decreto nº 65.021/20 | Declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência
O Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (20) trouxe o Decreto nº 65.021/20, de 19 de junho, dispondo sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e providências correlatas. JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo,...
Resolução determina avaliação de estudantes na modalidade EaD
A Resolução de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado dia 16, deliberada pelo CEE 181/2020, dispõe sobre a avaliação de estudantes em cursos devidamente autorizados na modalidade EaD e orienta as instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do...
Decreto nº 65.014/20 | Estende a quarentena no estado de SP
O governador do estado publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (11) o Decreto nº 65.014/20, que estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020. JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas...
Terceira convocação para perícias médicas DPME
O Departamento de Perícias Médicas do Estado de SP (DPME) expediu o Comunicado nº 55/20, que consta no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feria (10), Seção II, entre as páginas 13 e 24. Os servidores ficam convocados a comparecer no dia, hora e local...