Publicações Diário Oficial
Deliberação 1/2020 – Comitê Administrativo Extraordinário – Covid-19
Nesta quarta-feira (18), saiu publicado em Diário Oficial do estado, nas páginas 1 e 3 - seção I, a Deliberação 1/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o artigo 3º do decreto 64.864/2020. Confira abaixo a integra da publicação: DOE de...
Resolução SE 25, em regulamentação ao Decreto 64.864/2020
Resolução SE 25/2020, publicada nesta quarta-feira (18), no Diário Oficial do Estado, página 25 - seção I, dispõe sobre a jornada laboral mediante teletrabalho, em regulamentação ao decreto 64.864 de 16 de março deste ano.Confira abaixo a integra da...
Comunicados DPME | Medidas temporárias e emergenciais de prevenção à Covid-19
FAZENDA E PLANEJAMENTO O Comunicado DPME nº 50 A Diretora Técnica de Saúde III, do Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME, no uso das competências que lhe são atribuídas, comunica que: Considerando a necessidade de manutenção de medidas ...
SPPREV Suspende Recadastramento de Aposentados e Pensionistas
Com o objetivo de prezar pela segurança e saúde de seus beneficiários, tendo em vista a disseminação do Covid-2019, a São Paulo Previdência publicou a Portaria nº 121/2020 de 13 de março, a qual suspende a obrigatoriedade da realização de recadastramento por 60 dias,...
Decreto 64.864/2020 – medidas de prevenção pelo novo coronavírus
O Decreto 64.864 que dispões sobre a adoção de medidas emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (16), na página 1 - seção I. Confira a integra da publicação: DOE de 17/03/2020 – Seção I –...
Decreto com medidas emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19
Por meio do Decreto nº 64.862, de 13 de março de 2020, o governador do estado de São Paulo, João Doria, dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo...
Atenção: Requerimento Paralisação de 3 de março
Prezado associado, você que esteve conosco na luta do dia 03/03/2020, exercendo seu direito de livre manifestação e greve, na busca legítima de impedir a aprovação da Reforma da Constituição do Estado e da aprovação da Lei do Regime Previdenciário do Estado de São...
Emenda Constitucional 49/20 | Modifica o Regime de Previdência Social dos servidores públicos
No último sábado (7), saiu a Emenda Constitucional 49/2020 que Modifica o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo. Confira abaixo a integra da publicação em Diário Oficial - Poder Legislativo - página 5. EMENDA...
LC 1354/20 | Aposentadorias e Pensões e Modificação do Regime Próprio de Previdência
As aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo, nos termos do artigo 126 da Constituição do Estado de São Paulo, estão dispostas no Diário Oficial do Estado de 7 de março de 2020, relativas...
Decreto nº 64.798/20 | Abono complementar para equiparação do piso
O governo de São Paulo publicou nesta quinta-feira (20), no Diário Oficial do Estado, o Decreto nº 64.798/20, que dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores para equiparação do piso salarial do magistério paulista com o piso nacional. DECRETO Nº...
Decreto 64.786/20 | Suspensão de expediente no Carnaval
Nesta quinta-feira (13) foi publicado, no Diário Oficial do Estado, página 1 - seção I, o Decreto 64.786, sobre a suspensão do expediente no Carnaval.DECRETO Nº 64.786, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais ...
Classificação geral dos candidatos para Supervisor de Ensino
A classificação final dos candidatos habilitados no Concurso Público para provimento de cargos de Supervisor de Ensino foi publicada no Diário Oficial do Estado de 8 de fevereiro de 2020. A Resolução SE 22, de 7 de fevereiro de 2020 referente ao Concurso Público para...
Decreto 64.770/20 | Programa Ensino Integral
Saiu no último sábado (1º) a publicação do Decreto 64.770/2020, que dispõe sobre o Programa Ensino Integral. Veja abaixo a íntegra no Diário Oficial do Estado - página 1 - seção I.DECRETO Nº 64.770,DE 31 DE JANEIRO DE 2020Altera o Decreto nº 59.354, de 15 de julho de...
Decreto 64.770/20 | Programa Ensino Integral
Saiu no último sábado (1º) a publicação do Decreto 64.770/2020, que dispõe sobre o Programa Ensino Integral. Veja abaixo a íntegra no Diário Oficial do Estado - página 1 - seção I.DECRETO Nº 64.770,DE 31 DE JANEIRO DE 2020Altera o Decreto nº 59.354, de 15 de julho de...
Resolução SE 18/2020 | Procedimentos de substituições nas classes de Suporte Pedagógio
No último sábado (1) saiu em Diário Oficial do Estado a Resolução SE 18/2020, na página 21 - seção I, que altera a Resolução SE 5, de 7 de janeiro deste ano, que dispõe os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do quadro do...
Resolução SE 18/2020 | Procedimentos de substituições nas classes de Suporte Pedagógio
No último sábado (1) saiu em Diário Oficial do Estado a Resolução SE 18/2020, na página 21 - seção I, que altera a Resolução SE 5, de 7 de janeiro deste ano, que dispõe os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do quadro do...