Na página 115 do Diário Oficial do Estado de 17 de dezembro de 2019, na Seção I, está publicado o Edital de Convocação para Processo Seletivo Simplificado visando à contratação temporária docente em 2020.                                                               ...

Confira o texto da Resolução Conjunta CC/SG/SFP-13, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores globais da Secretaria da Educação para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída  pela  LC  1.078-2008,  para...

Nesta terça-feira (17) saiu a publicação da Resolução Conjunta CC/SG/SFP-12, no Diário Oficial do Estado, páginas 1 e 3, Seção I, que dispõe sobre a definição dos indicadores para fins de pagamento da Bonificação por Resultados.  Resolução Conjunta CC/SG/SFP-12, de...

A Resolução SE 68, de 12 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Escrituração Escolar na Rede Estadual de Ensino, foi veiculada no Diário Oficial do Estado de 13 de dezembro de 2019.  O Secretário da Educação, considerando:- a importância das secretarias escolares...

No Diário Oficial do Estado de 12 de dezembro de 2019, está publicado o Decreto nº 64.658, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Lei Federal nº 11.738,...

A Resolução SE nº 65/2019, que estabelece o calendário escolar do próximo ano, foi publicada em Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (10). A Procuradoria organizou os dados em quadro para facilitar a visualização das datas que regem o ano letivo, como férias,...

D.O.E. - 10/12/2019 – SEÇÃO I – PAG.32 E 33. A Resolução SE 66, de 9 de dezembro de 2019, veiculada no Diário Oficial do Estado em 10 de dezembro de 2019, estabelece as diretrizes da organização curricular do ensino fundamental e ensino médio da rede estadual de...

A Resolução SE 65, de 9 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para 2020, foi publicada no Diário Oficial do Estado em 10 de dezembro de 2019.  O Secretário da Educação, à vista do que lhe representaram a Coordenadoria Pedagógica -...

No Diário Oficial do Estado de 10 de dezembro de 2019 está publicada a Lei nº 17.230, de 9 de dezembro de 2019 (Projeto de Lei nº 589, de 2017, do Deputado Roberto Morais – PPS), que dispõe sobre o fornecimento de alimentação especial, na merenda  escolar,  adaptada...

O Decreto nº 64.627, de 3 de dezembro de 2019 que dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais relativo aos dias que especifica, está publicado no Diário Oficial do Estado de 6 de dezembro de 2019, na página 1.  JOÃO DORIA, Governador do...

Na página 1 do Diário Oficial do Estado de 6 de dezembro de 2019 está publicado o Decreto nº 64.644, de 5 de dezembro de 2019, que regulamenta a Lei n° 17.149, de 13 de setembro de 2019, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, define suas...

A Portaria SPPREV 525, de 4 de dezembro de 2019, que disciplina o recadastramento de todos os inativos e pensionistas civis e militares no âmbito da São Paulo Previdência, a partir do ano de 2020, foi publicada no Diário Oficial do Estado em 5 de dezembro de 2019, na...

No Diário Oficial do Estado de 4 de dezembro de 2019 está publicado o Decreto nº 64.627, de 3 de dezembro de 2019, que dispõe acerca do expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais relativos aos dias 24 e 31 de dezembro de 2019, bem como nas manhãs de...

A Proposta de Emenda Constitucional que modifica o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos do Estado está publicada no Diário Oficial do Estado de 13 de novembro de 2019, na Seção Legislativo, páginas 12 e 13.  Confira...

No Diário Oficial do Estado de 13 de novembro de 2019, na Seção Legislativo, páginas 13-15, está publicado a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, da Câmara dos Deputados, que modifica o sistema de previdência social.   São Paulo, 12 de novembro de 2019 ...