Publicações Diário Oficial
Processo Seletivo de contratação temporária docente em 2020
Na página 115 do Diário Oficial do Estado de 17 de dezembro de 2019, na Seção I, está publicado o Edital de Convocação para Processo Seletivo Simplificado visando à contratação temporária docente em 2020. ...
Indicadores para pagamento da Bonificação por Resultados – Res. 13
Confira o texto da Resolução Conjunta CC/SG/SFP-13, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores globais da Secretaria da Educação para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela LC 1.078-2008, para...
Indicadores para pagamento da Bonificação por Resultados – Res. 12
Nesta terça-feira (17) saiu a publicação da Resolução Conjunta CC/SG/SFP-12, no Diário Oficial do Estado, páginas 1 e 3, Seção I, que dispõe sobre a definição dos indicadores para fins de pagamento da Bonificação por Resultados. Resolução Conjunta CC/SG/SFP-12, de...
Cronograma de Atribuição de Classes e Aulas 2020
Secretaria divulga cronograma oficial de atribuição de aulas para 2020 A Portaria CGRH nº 9, de 16/12/2019, divulgada nesta terça-feira (17) em Diário Oficial do Estado, página 67 - Seção I, institui o cronograma oficial da Atribuição de Classes e Aulas de 2020. A...
Escrituração Escolar na Rede Estadual de Ensino
A Resolução SE 68, de 12 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Escrituração Escolar na Rede Estadual de Ensino, foi veiculada no Diário Oficial do Estado de 13 de dezembro de 2019. O Secretário da Educação, considerando:- a importância das secretarias escolares...
Concessão de abono complementar aos servidores da Secretaria da Educação
No Diário Oficial do Estado de 12 de dezembro de 2019, está publicado o Decreto nº 64.658, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Lei Federal nº 11.738,...
Quadro do calendário escolar 2020 – Resolução SE 65/19
A Resolução SE nº 65/2019, que estabelece o calendário escolar do próximo ano, foi publicada em Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (10). A Procuradoria organizou os dados em quadro para facilitar a visualização das datas que regem o ano letivo, como férias,...
Diretrizes da organização curricular do Ensino Fundamental e Ensino Médio
D.O.E. - 10/12/2019 – SEÇÃO I – PAG.32 E 33. A Resolução SE 66, de 9 de dezembro de 2019, veiculada no Diário Oficial do Estado em 10 de dezembro de 2019, estabelece as diretrizes da organização curricular do ensino fundamental e ensino médio da rede estadual de...
Elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2020
A Resolução SE 65, de 9 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para 2020, foi publicada no Diário Oficial do Estado em 10 de dezembro de 2019. O Secretário da Educação, à vista do que lhe representaram a Coordenadoria Pedagógica -...
Alimentação especial, na merenda escolar, adaptada aos alunos com restrições alimentares
No Diário Oficial do Estado de 10 de dezembro de 2019 está publicada a Lei nº 17.230, de 9 de dezembro de 2019 (Projeto de Lei nº 589, de 2017, do Deputado Roberto Morais – PPS), que dispõe sobre o fornecimento de alimentação especial, na merenda escolar, adaptada...
Decreto altera suspensão do expediente republicado com alterações
O Decreto nº 64.627, de 3 de dezembro de 2019 que dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais relativo aos dias que especifica, está publicado no Diário Oficial do Estado de 6 de dezembro de 2019, na página 1. JOÃO DORIA, Governador do...
Decreto Institui Programa Dinheiro Escola Pública
Na página 1 do Diário Oficial do Estado de 6 de dezembro de 2019 está publicado o Decreto nº 64.644, de 5 de dezembro de 2019, que regulamenta a Lei n° 17.149, de 13 de setembro de 2019, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, define suas...
Recadastramento de inativos e pensionistas civis e militares da SPPREV
A Portaria SPPREV 525, de 4 de dezembro de 2019, que disciplina o recadastramento de todos os inativos e pensionistas civis e militares no âmbito da São Paulo Previdência, a partir do ano de 2020, foi publicada no Diário Oficial do Estado em 5 de dezembro de 2019, na...
Governador suspende expediente no Natal e Ano Novo
No Diário Oficial do Estado de 4 de dezembro de 2019 está publicado o Decreto nº 64.627, de 3 de dezembro de 2019, que dispõe acerca do expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais relativos aos dias 24 e 31 de dezembro de 2019, bem como nas manhãs de...
PEC que muda regime de Previdência Social de servidores de cargos efetivos
A Proposta de Emenda Constitucional que modifica o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos do Estado está publicada no Diário Oficial do Estado de 13 de novembro de 2019, na Seção Legislativo, páginas 12 e 13. Confira...
PEC que modifica o sistema de Previdência Social
No Diário Oficial do Estado de 13 de novembro de 2019, na Seção Legislativo, páginas 13-15, está publicado a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, da Câmara dos Deputados, que modifica o sistema de previdência social. São Paulo, 12 de novembro de 2019 ...
