Publicada no Diário Oficial d Estado em 31 de julho de 2019, na página 17, na Seção I, a Resolução SE 36, de 30 de julho de 2019, dispõe sobre as substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério.  O Secretário da Educação, Considerando a...

Publicada no Diário Oficial d Estado em 31 de julho de 2019, na página 17, na Seção I, a Resolução SE 36, de 30 de julho de 2019, dispõe sobre as substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério.  O Secretário da Educação, Considerando a...

Texto publicado no Diário Oficial do Estado de 28 de junho de 2019 mostra que o Decreto n º 64.298, de 27 de junho de 2019, suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 8 de julho de 2019.    "João Doria, Governador do Estado de São Paulo, no uso de...

A Resolução SE-30, de 27 de junho de 2019, que altera a Resolução SE 64, de 9 de novembro de 2018, que dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar, foi publicada no Diário Oficial do Estado em 28 de junho de 2019.  O Secretário da Educação, considerando a:  -...

Publicado nesta sexta-feira (14) o Parecer 208/2019, da Câmara de Educação Básica, sobre formação de professor para assumir cargo efetivo de docente nas séries iniciais do Ensino fundamental, no Diário Oficial do Estado, seção I, página 25. Proc. 1124248/2019 - Sônia...

O Governador João Doria decretou expediente suspenso no próximo dia 21 de junho para comemorações do feriado de Corpus Christi junto ao final de semana. O Decreto assinado está publicado no Diário Oficial do Estado de 11 de junho de 2019, página 1, Seção I."Decreto Nº...

A Resolução SE 25, de 7 de junho de 2019, que foi publicada no Diário Oficial do Estado de 8 de junho de 2019, nas páginas 20 e 21, trata da redefinição da redação ao Anexo I e altera o cronograma previsto no Anexo II do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de S....

No Diário Oficial do Estado de 8 de junho de 2019, página 21, Seção I, consta o Despacho do Secretário da Educação de São Paulo com autorização do afastamento de professores representantes de Escola para participassem do evento no CPP em 7 de junho de 2019.  Despacho...

O Despacho do Secretário, de 27 de maio de 2019, acerca da autorização do afastamento dos participantes do Encontro  Educacional, no CPP em 17 de maio de 2019, foi publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de maio de 2019, na Seção I, na página 34.   A seguir a...

No Diário Oficial do Estado de 23 de maio de 2019, Seção I, página 1, está veiculado o Decreto nº 64.251, de 22 de maio de 2019, que dispõe sobre  a classificação institucional da Secretaria da Educação nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do...

O Comunicado da SPPREV, que divulga o entendimento esboçado nos pareceres CJ/SPPREV 852/2018 e PA 18/2019, que trata dos efeitos da LC 1.329/2018 para os professores readaptados que pleiteiam aposentadoria especial do Magistério, foi publicado no Diário Oficial do...

O Decreto nº 64.215, de 6 de maio de 2019, que altera dispositivos do Decreto nº 63.033, de 7 de dezembro  de  2017,  na organização da  Comissão  de  Política Salarial – CPS, está publicado no Diário Oficial do Estado de 7 de maio de 2019, na Seção I, na página 4.   ...

A Secretaria Estadual de Educação de São Paulo que promoveu Concurso Público para provimento de 372 vagas de Supervisor de Ensino do Quadro do Magistério, cuja prova aconteceu em 24 de março, publicou nesta terça-feira (23), no Diário Oficial do Estado, página 245, a...

No Diário Oficial do Estado de 18 de abril de 2019 – Seção I – páginas 3 a 9 está o Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019, que reorganiza  a  Secretaria  da  Educação.  JOÃO  DORIA,  Governador  do  Estado  de  São  Paulo,  no  uso  de suas atribuições legais,...

A Resolução SE-16, de 18 de abril de 2019, veiculada no Diário Oficial do Estado em 23 de abril de 2019, na página 22, Seção I, estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17 de dezembro de 2008.   O...