Publicações Diário Oficial
Recadastramento de inativos e pensionistas civis e militares da SPPREV
A Portaria SPPREV 525, de 4 de dezembro de 2019, que disciplina o recadastramento de todos os inativos e pensionistas civis e militares no âmbito da São Paulo Previdência, a partir do ano de 2020, foi publicada no Diário Oficial do Estado em 5 de dezembro de 2019, na...
Governador suspende expediente no Natal e Ano Novo
No Diário Oficial do Estado de 4 de dezembro de 2019 está publicado o Decreto nº 64.627, de 3 de dezembro de 2019, que dispõe acerca do expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais relativos aos dias 24 e 31 de dezembro de 2019, bem como nas manhãs de...
PEC que muda regime de Previdência Social de servidores de cargos efetivos
A Proposta de Emenda Constitucional que modifica o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos do Estado está publicada no Diário Oficial do Estado de 13 de novembro de 2019, na Seção Legislativo, páginas 12 e 13. Confira...
PEC que modifica o sistema de Previdência Social
No Diário Oficial do Estado de 13 de novembro de 2019, na Seção Legislativo, páginas 13-15, está publicado a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, da Câmara dos Deputados, que modifica o sistema de previdência social. São Paulo, 12 de novembro de 2019 ...
Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 18
A Proposta de Emenda à Constituição nº 18 de 2019, foi publicada no Diário Oficial do Estado em 13 de novembro de 2019. Confira, a seguir, a mensagem A-nº 117/2019 do Governador João Doria. A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do § 3º...
Promulgada reforma da Previdência – EC 103/19 – Regras para aposentadoria
O Congresso Nacional promulgou a reforma na Previdência - EC 103/19. O texto foi publicado nesta quarta-feira, 13 de novembro, no Diário Oficial da União, na Edição 220, Seção 1, na página 1. A emenda altera o sistema de Previdência Social e estabelece regras de...
Consciência Negra: suspenso expediente nas repartições estaduais em 20/11
O Diário Oficial do Estado de 6 de novembro de 2019, na Seção I, na página 3, consta do Decreto nº 64.570, de 5 de novembro de 2019, que suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 20 de novembro de 2019. João Doria, Governador do Estado de São...
Instrução do lançamento de readaptações de professor no SIGEPREV
Nesta quarta-feira (23), saiu a Instrução com 'Lançamento de readaptações de professores no SIGEPREV', no Diário Oficial do Estado - página 45 - seção I. GERÊNCIA DE APOSENTADORIA DE CIVIS.Instrução de 22-10-2019.Lançamento de readaptações de professores no...
Suspenso expediente nas repartições públicas estaduais em 28 de outubro
No Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 8 de outubro de 2019, na Seção I, página 1, foi publicado o Decreto nº 64.517, de 7 de outubro de 2019, que dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais em 28 de outubro de 2019. João Dória, Governador...
Melhoria da convivência e proteção escolar na rede estadual de educação
No Diário Oficial do Estado de hoje, 2 de outubro de 2019, foi veiculada a Resolução 48, de 1 de outubro de 2019, que institui o CONVIVA SP - Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar no âmbito da rede estadual de educação. O Secretário de Estado da...
Complemento da Portaria CGRH-4 e aulas para o ano letivo de 2020
Nesta terça-feira (1º) foi publicada a Portaria CGRH-6, de 30 de setembro, que complementa a Portaria CGRH-4, de 2 de setembro, que dispõe sobre as inscrições do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2020, na seção I - página...
Penalidades aplicadas pela prática de discriminação por motivo religioso
No Diário Oficial do Estado de 20 de setembro de 2019 – Executivo I, Página 1 – consta a Lei nº 17.157 (Projeto de lei nº 226, de 2017, da Deputada Leci Brandão – PCdoB), de 18 de setembro de 2019, que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela...
Término ou afastamento do cargo com ou sem prejuizo na remuneração
A Instrução CRHE 03, de 16 de setembro de 2019, acerca dos procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais, subsetoriais e de pessoal das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias do Estado, quando decisão ...
Lei institui Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista
A Lei nº 17.149, de 13 de setembro de 2019, que refere-se à constituição do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, vinculado à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, pode ser encontrada na Seção I, na página 1. D.O.E. 14/09/ 2019 – Seção I – Pag. 1 ...
Expansão do Ensino Integral na rede estadual de ensino
A Resolução SEDUC/SP - 44, de 10 de setembro de 2019, veiculada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, na página 28, Seção I, dispõe sobre a expansão do Programa Ensino Integral - PEI no âmbito da rede estadual de ensino de São Paulo. O Secretário de...
Inscrições do Processo de Atribuição de Aulas para 2020
A Portaria CGRH-04, de 2 de setembro de 2019, que dispõe sobre as inscrições do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2020, está veiculada no Diário Oficial do Estado de 3 de setembro de 2019, nas páginas 32 e 33 da Seção I. A ...