por Leila Ofélia | 17 mar, 2023 | Jurídico
O governo do estado de São Paulo, em despacho normativo publicado no dia 9 de março (veja abaixo), estendeu às docentes contratadas nos termos de Lei 1.093/2009, determinadas categoria “O”, a licença gestante pelo período de 180 dias. Trata-se de mais uma...
por Leila Ofélia | 18 out, 2022 | Jurídico
Medida considera o momento da alta hospitalar do recém-nascido e/ou da mãe como sua data inicial para associadas do CPP Recentemente, o CPP divulgou uma importante vitória judicial que beneficia todas as associadas, docentes temporárias contratadas nos termos da Lei...
por Leila Ofélia | 4 out, 2022 | Jurídico
Uma importante conquista social acaba de ser obtida pelas servidoras associadas do Centro do Professorado Paulista: o Departamento Jurídico da entidade obteve medida liminar favorável, em Mandado de Segurança Coletivo impetrado com a finalidade de assegurar a todas as...
por Leila Ofélia | 19 set, 2022 | Jurídico
Na defesa dos direitos dos associados, o Departamento Jurídico do Centro do Professorado Paulista – CPP promove diversas ações coletivas e individuais perante o Poder Judiciário, bem como defesas em Processos Administrativos Disciplinares. Veja os processos mais...
por Leila Ofélia | 1 ago, 2022 | Jurídico
Recentemente, o Governo do Estado de São Paulo editou a Lei Complementar 1.374/2022, que instituiu o novo Plano de Carreira e Remuneração para os servidores do Quadro do Magistério.A lei trouxe mudanças significativas. Algumas serão aplicadas apenas aos servidores do...
por Leila Ofélia | 5 jul, 2022 | Jurídico
Associados interessados devem se atentar à lista de documentos informada abaixo O Departamento Jurídico do Centro do Professorado Paulista tomou conhecimento que, a partir deste mês de julho (competência junho/2022), todos os docentes considerados categoria “O”...
