por Leila Ofélia | 19 ago, 2021 | Jurídico
Em razão do descumprimento por algumas diretorias de ensino da convocação dos professores a retornarem às aulas presenciais, o juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara de Fazenda Pública, reforçou em caráter liminar uma decisão em favor do magistério paulista, na última...
por Leila Ofélia | 11 ago, 2021 | Jurídico
O Departamento Jurídico do Centro do Professorado Paulista elaborou um minucioso estudo sobre o Projeto de Lei Complementar (PLC) 26/2021, publicado na Seção do Legislativo do Diário Oficial do Estado de 5 de agosto, das páginas 2 a 6.Encaminhado em regime de urgência...
por Leila Ofélia | 7 jul, 2021 | Jurídico
A Gratificação de Gestão Educacional – GGE é uma vantagem instituída pela Lei Complementar Estadual nº 1.256, de 6 de janeiro de 2015, paga tão somente aos servidores integrantes da Classe de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério, em efetivo exercício na...
por Leila Ofélia | 6 jul, 2021 | Jurídico
O Centro do Professorado Paulista tomou conhecimento de que inúmeros associados passaram a sofrer, a partir do mês de fevereiro deste ano, indevidos descontos mensais em seus holerites sob o título “IAMSPE – AGREGADOS”, embora não possuam agregados...
por Leila Ofélia | 14 maio, 2021 | Jurídico
Segundo a decisão, professores da educação básica não podem receber convocação para retomar atividades presenciais com a pandemia descontrolada O Centro do Professorado Paulista, por meio do Departamento Jurídico, e outras entidades do magistério, considerando a crise...
por Leila Ofélia | 12 abr, 2021 | Jurídico
Modelo de requerimento está disponível para que decisão judicial possa ser cumprida Como já noticiado, o Centro do Professorado Paulista, por meio do Departamento Jurídico, e as entidades ligadas à Educação, tanto do âmbito público como privado, obtiveram sentença em...
