por Leandro Silva | 7 jul, 2020 | Jurídico
Ação Coletiva em parceria com a Afuse, Apase e Apeoesp tem objetivo de resguardar direitos de servidores Em 19 de junho, o Governo do Estado de São Paulo publicou o Decreto nº 65.021/20, estabelecendo, em caso de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do...
por Leandro Silva | 19 maio, 2020 | Jurídico
O Departamento Jurídico, tão logo expedida a Resolução Seduc nº 28, de 19 de março de 2020, que, ao dispor sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e à transmissão da Covid-19, determinou que o superior imediato adotasse medidas visando ao gozo de licença...
por Leandro Silva | 19 maio, 2020 | Jurídico
O Departamento Jurídico comunica os associados sobre a revogação da medida que suspendia o pagamento de precatórios pelo Governo do Estado de São Paulo.
por Leandro Silva | 12 maio, 2020 | Jurídico
Márcio Nascimento, diretor do Departamento Jurídico, comenta decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que suspendeu o pagamento de precatórios por 180...
por Leila Ofélia | 27 abr, 2020 | Jurídico
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em recente decisão do desembargador Wanderley Federighi, coordenador da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos – DEPRE, autorizou que os depósitos para pagamento de precatório sejam suspensos pelo prazo de 180...
por Leila Ofélia | 27 abr, 2020 | Jurídico
O Departamento Jurídico alerta todos os associados para que tomem muito cuidado caso recebam ligação telefônica solicitando o pagamento de determinada custa processual como condição para o recebimento do valor a que tenham direito em decorrência de ação judicial. Isso...
