por Leandro Silva | 11 out, 2016 | Jurídico
O Departamento Jurídico apresentou um balanço dos atendimentos realizados entre outubro de 2012 e outubro de 2016. Ao todo, 23.040 associados foram atendidos pelo CPP, sendo mais da metade atendida presencialmente por um advogado. Em média, foram atendidos 384 sócios...
por Leila Ofélia | 28 jun, 2016 | Jurídico
O Departamento Jurídico do CPP comunica que está suspendendo o Mandado de Segurança Coletivo Preventivo que seria ingressado em defesa dos professores da categoria ‘F’ e docentes readaptados, que poderiam sofrer prejuízo em virtude de medida que seria...
por Centro do Professorado Paulista | 24 jun, 2016 | Jurídico
Ação trata de atribuição de sala de leitura a docente readaptado O Departamento Jurídico ingressará com Mandado de Segurança Coletivo Preventivo voltado à atribuição de sala de leitura a docente readaptado. A ação, especialmente direcionada aos associados da...
por Leila Ofélia | 14 jun, 2016 | Jurídico
Nesta terça-feira, 14, o departamento jurídico do Centro do Professorado Paulista esclarece que, em decisão liminar proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ficou determinado expressamente que o Governo do Estado está impedido de consignar faltas...
por Centro do Professorado Paulista | 10 jun, 2016 | Jurídico
O Departamento Jurídico do CPP, ciente de que o Governo do Estado de São Paulo, até o momento, não implementou a promoção referente ao Processo de Promoção 2015, ingressa com ação judicial relativa aos associados aprovados na avaliação. Os servidores devem ser...
por Leandro Silva | 28 abr, 2016 | Jurídico
Correto enquadramento na LC 836/97: O CPP alerta os ingressantes no último concurso público para provimento de cargos de Professor de Educação Básica I, do Quadro do Magistério da Secretaria Estadual da Educação, com nomeação ocorrida no dia 15/10/15, que, por...
