por Centro do Professorado Paulista | 17 mar, 2014 | Jurídico
No “Jurídico Responde” – Dr. Márcio Nascimento esclarece atual situação do Bônus de 2001 aos inativos.[iframe width=”640″ height=”360″ src=”//www.youtube.com/embed/y6DVs2l_OmU” frameborder=”0″ allowfullscreen...
por Centro do Professorado Paulista | 17 mar, 2014 | Jurídico
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por Centro do Professorado Paulista | 25 fev, 2014 | Jurídico
Servidores públicos estaduais, da ativa e aposentados, podem ter direito à correção em salário e ao pagamento de atrasados com a revisão da URV – Unidade Real de Valor. A correção é devida porque alguns estados não aplicaram corretamente a conversão dos salários do...
por Centro do Professorado Paulista | 13 fev, 2014 | Jurídico
O Departamento Jurídico do CPP informa aos associados que o Mandado de Segurança Coletivo impetrado por esta entidade, visando à atribuição de classes e aulas em 2014 aos docentes admitidos nos termos da LC nº 1093/09, categoria “O”, obteve decisão judicial favorável,...
por Centro do Professorado Paulista | 21 jan, 2014 | Jurídico
Em função da Atribuição de Classes e Aulas de 2014, o Centro do Professorado Paulista impetra dois mandados de segurança relativos aos docentes associados da entidade que correspondem às categorias “F” e “O”. Confira, abaixo, as características dos pedidos, conforme...
por Centro do Professorado Paulista | 27 dez, 2013 | Jurídico
O Departamento Jurídico do CPP, conforme já comunicado anteriormente, ajuizou, em 2010, ação coletiva visando à correta conversão da moeda dos anos 1993 e 1994, nos vencimentos e proventos dos servidores do Quadro do Magistério da Secretaria Estadual da Educação, que...
