por Leila Ofélia | 6 jul, 2021 | Procuradoria
Foi publicado o Decreto nº 65.846/21, que reformula o Programa “Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil”, no último sábado (3), em Diário Oficial do Estado, página 3 – Seção I. DECRETO Nº 65.846,DE 2 DE JULHO DE 2021Reformula o Programa...
por Leila Ofélia | 1 jul, 2021 | Procuradoria
Foi publicado o Decreto nº 65.839/2021, que estende a medida de quarentena para conter a disseminação da Covid-19 até 15 de julho, conforme Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (1º), página 1 – Seção I. DECRETO Nº 65.839,DE 30 DE JUNHO DE 2021Estende ...
por Leila Ofélia | 1 jul, 2021 | Procuradoria
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (1º), página 3 – Seção II, o Comunicado DPME Nº 98/2021 com as perícias médicas agendadas em Araraquara....
por Leila Ofélia | 24 jun, 2021 | Procuradoria
O Comunicado DPME 96/21, com as perícias médicas agendadas no município de Barretos, foi publicado em Diário Oficial do Estado – página 5 – Seção II. PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃOCOMUNICADO DPME Nº 096, de 22/06/2021A Diretora Técnica de Saúde III, ...
por Leila Ofélia | 24 jun, 2021 | Procuradoria
Foi publicada a Resolução Seduc-56/21 sobre a transferência de recursos para aquisição de produtos de higiene íntima menstrual pelas APMs com recursos do PDDE Paulista, conforme Diário Oficial do Estado, página 18- Seção I. Resolução Seduc-56, de 21-6-2021Dispõe sobre...
por Leila Ofélia | 24 jun, 2021 | Procuradoria
O Comunicado DPME nº 90/21, com perícias médicas agendadas conforme Decreto Municipal de Araraquara, foi publicado em Diário Oficial do Estado, página 18 – Seção I. PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃOCOMUNICADO DPME Nº 090, de 18/06/2021A Diretora Técnica de Saúde ...