por Leila Ofélia | 17 mar, 2021 | Procuradoria
Nesta quarta-feira (17) foi publicada em Diário Oficial do Estado, página 39 – Seção I, a Resolução Seduc-37/21, que autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para...
por Monica de Araújo | 16 mar, 2021 | Procuradoria
Acompanhe o Comunicado publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (16), na Seção I, página 3. ComunicadoConsiderando o estabelecimento da Fase Emergencial do Plano São Paulo de combate ao coronavírus (COVID-19), a vigorar no período de 15 a 30 de março de 2021,...
por Monica de Araújo | 16 mar, 2021 | Procuradoria
O Decreto que nº 65.570, de 15 de março de 2021, dispõe sobre a vinculação da Escola de Governo e foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (16), Seção I – página 1. DECRETO Nº 65.570, DE 15 DE MARÇO DE 2021Dispõe sobre a vinculação da Escola...
por Leila Ofélia | 15 mar, 2021 | Procuradoria
O Decreto nº 65.565/21, publicado no último sábado (13), no Diário Oficial do Estado, página 4 – Seção I, dispõe sobre o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres – APMs. DECRETO Nº 65.565, DE 12 DE MARÇO DE 2021Altera o Decreto nº 65.298, de 18 de...
por Leila Ofélia | 15 mar, 2021 | Procuradoria
No último sábado (13), foi publicada a Resolução Seduc-36/21, no Diário Oficial do Estado, página 37 – Seção I, que trata da elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2021.Resolução Seduc-36, de 12-3-2021Altera a Resolução Seduc 83, de 10-11-2020,...
por Leila Ofélia | 12 mar, 2021 | Procuradoria
Nesta sexta-feira (12) foi publicada no Diário Oficial do Estado, página 1 – Seção I, a Lei nº 17.341/21, que estabelece normas gerais sobre segurança escolar.LEI Nº 17.341, DE 11 DE MARÇO DE 2021(Projeto de lei nº 391, de 2019, do Deputado Vinícius Camarinha –...
