por Monica de Araújo | 21 set, 2020 | Procuradoria
No Diário Oficial do Estado do último sábado (19), Seção I, páginas 32 e 33, consta a Resolução Seduc – 95/2020, que altera a Resolução SE 37 de 5 de agosto de 2019, que institui o Projeto de Reforço e Recuperação das aprendizagens e dispõe sobre a atribuição de...
por Leila Ofélia | 18 set, 2020 | Procuradoria
O Decreto nº 59.774/2020, que regulamenta as atividades de educação durante a pandemia do Coronavírus na cidade de São Paulo, foi publicado nesta sexta-feira (18), em Diário Oficial do Estado, página 1 – Seção Cidade. DECRETO Nº 59.774, DE 17 DE SETEMBRO DE...
por Monica de Araújo | 18 set, 2020 | Procuradoria
No Diário Oficial do Estado de 18 de setembro de 2020, na Seção II, página 3, consta o Comunicado do Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME que nega solicitação de licença nos termos da Lei nº 10.261. “Comunicado Projetos, Orçamentos, Orçamentos e...
por Leila Ofélia | 16 set, 2020 | Procuradoria
No Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (16), Seção I, página 6, está publicada a Portaria SPPREV – 205/2020, que dispõe sobre o procedimento para aplicação do benefício mais vantajoso disposto na Emenda à Constituição Federal 103. Portaria SPPREV –...
por Leila Ofélia | 15 set, 2020 | Procuradoria
Nesta terça-feira (15), foi publicado o comunicado DPME 93/2020, sobre projetos, orçamento e gestão, no Diário Oficial do Estado – página 3 – Seção II, sobre o servidor necessitar afastar-se por apresentar sintomas do Novo Coronavírus. Comunicado PROJETOS,...
por Leila Ofélia | 14 set, 2020 | Procuradoria
No último sábado (12), foi publicado em Diário Oficial do Estado a Resolução Cojunta CC/SG/SFP-3/2020 que dispõe sobre o pagamento de adicional do valor da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela LC 1.078/2008, referente ao período de avaliação de...
