por Leila Ofélia | 12 set, 2020 | Procuradoria
Neste sábado (12), a Resolução Seduc-64/2020 foi publicada em Diário Oficial do Estado, estabelecendo normas relativas à Bonificação por Resultados – BR, instituída pela Lei Complementar 1.078/2008, página 20 – Executivo Caderno 1. EducaçãoGABINETE DO...
por Leila Ofélia | 11 set, 2020 | Procuradoria
Nesta sexta-feira (11), a Lei Complementar nº 1.357, que dispõe a contratação por tempo determinado para as funções de Agente de Organização Escolar, foi publicada em Diário Oficial do Estado — página 1, Seção I. LEI COMPLEMENTAR Nº 1.357, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020...
por Leila Ofélia | 8 set, 2020 | Procuradoria
O Decreto 65.170/2020, que estende a medida de quarentena no estado de São Paulo, foi publicado no último sábado (5) no Diário Oficial do Estado — página 1, Seção I. DECRETO Nº 65.170, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o ...
por Leila Ofélia | 1 set, 2020 | Procuradoria
Nesta terça-feira (1º), foi publicada a Resolução SEDUC 61/2020, sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica, no contexto da pandemia de Covid-19, em Diário Oficial do Estado, páginas 19 e 20, Seção I. Resolução SEDUC 61,...
por Monica de Araújo | 28 ago, 2020 | Procuradoria
A Portaria SPPREV-194/2020, que disciplina novos efeitos à cédula de controle interno fixada na Portaria 37/2020, foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (28), página 4, Seção I. Portaria SPPREV-194, de 27 de agosto de 2020 Disciplina novos ...
por Leila Ofélia | 25 ago, 2020 | Procuradoria
Conforme comunicado nº 88/2020, do DPME (Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo), publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (25), página 17 – Seção II, em razão da pandemia do Covid-19, foram cancelados diversos agendamentos de...
