por Monica de Araújo | 26 maio, 2020 | Procuradoria
Por meio do Decreto nº 64.987, de 19 de maio de 2020, o Governador do Estado de São Paulo, João Doria, suspende o expediente das repartições públicas estaduais sediadas no Município de São Paulo em 22 de maio de 2020. A suspensão está publicada no Diário Oficial do...
por Monica de Araújo | 26 maio, 2020 | Procuradoria
O governador de São Paulo, João Doria, por meio da Lei nº 17.264, de 22 de maio de 2020, altera a data de comemoração do feriado civil de 9 de julho. A citada lei foi veiculada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 22 de maio de 2020. O Governador do Estado de São...
por Monica de Araújo | 19 maio, 2020 | Procuradoria
Por meio do Decreto nº 59.450, de 18 de maio de 2020, o prefeito da cidade de São Paulo, Bruno Covas, sancionou a antecipação dos feriados para aumentar isolamento no município paulista. O texto foi publicado no Diário Oficial da Cidade de 19 de maio de 2020, na...
por Monica de Araújo | 19 maio, 2020 | Procuradoria
O Comunicado DPME nº 050, de 18 de maio de 2020, que dispõe sobre a manutenção das medidas para a prorrogação de prazos das perícias médicas, encontra-se no Diário Oficial do Estado (DOE) de 19 de maio de 2020, Seção II, Página 3. A Diretora Técnica de Saúde III,...
por Monica de Araújo | 18 maio, 2020 | Procuradoria
Por meio do Decreto nº 64.981, de 15 de maio de 2020, João Doria revoga o Decreto nº 64.917, de 3 de abril de 2020, que suspende os prazos processuais que especifica. A citada suspensão está publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de maio de 2020. A seguir, a...
por Monica de Araújo | 18 maio, 2020 | Procuradoria
O Comunicado Externo SAGESP/SAINTER/COPED/CGRH nº 87 /2020, que circulou recentemente, trata do Registro de Frequência Docente de todos os professores não efetivos e contratados, em razão da prestação de trabalho em regime de teletrabalho devido à suspensão das...
