por Leandro Silva | 22 abr, 2020 | Procuradoria
O Diário Oficial do Estado (DOU) desta quarta-feira (22), em edição suplementar, contempla a Resolução Seduc 44/20, que dispõe sobre a reorganização do calendário escolar, das atividades pedagógicas e a extensão do teletrabalho em função da pandemia de coronavírus....
por Leandro Silva | 14 abr, 2020 | Procuradoria
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (14), o Decreto nº 64.937/20, que dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da Emergência em Saúde Pública...
por Leila Ofélia | 3 abr, 2020 | Procuradoria
No último dia 3 foi publicado no Diário Oficial, na página 21 da Seção I, o Comunicado DRS nº 01/2020, que disciplina o recebimento digital de pedidos de habilitação de pensão por morte civil e militar e de liberação de pagamento suspenso de aposentados e pensionistas...
por Leila Ofélia | 24 mar, 2020 | Procuradoria
O Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME) suspendeu na última quarta-feira (18) as perícias médicas agendadas com o objetivo de licença para tratamento de saúde ou por motivo de doença na família. Essa medida tem caráter emergencial para prevenir o contágio...
por Leila Ofélia | 20 mar, 2020 | Procuradoria
A Portaria SPPREV 128/2020, sobre a disciplina de regras temporárias para o atendimento aos inativos e pensionistas civis e militares no âmbito da São Paulo Previdência, saiu em Diário Oficial, página 28, seção I, em 20 de março. DOE – 20/03/2020 – SEÇÃO I –...
por Leila Ofélia | 20 mar, 2020 | Procuradoria
A Resolução Seduc 28/2020, sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e à transmissão do Covid-19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Secretaria da Educação, em complementação àquelas previstas no Decreto 64.864 deste ano, saiu em Diário Oficial do Estado desta...
