por Monica de Araújo | 13 dez, 2019 | Procuradoria
A Resolução SE 68, de 12 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Escrituração Escolar na Rede Estadual de Ensino, foi veiculada no Diário Oficial do Estado de 13 de dezembro de 2019. O Secretário da Educação, considerando:- a importância das secretarias escolares...
por Monica de Araújo | 12 dez, 2019 | Procuradoria
No Diário Oficial do Estado de 12 de dezembro de 2019, está publicado o Decreto nº 64.658, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Lei Federal nº 11.738,...
por Leandro Silva | 11 dez, 2019 | Procuradoria
A Resolução SE nº 65/2019, que estabelece o calendário escolar do próximo ano, foi publicada em Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (10). A Procuradoria organizou os dados em quadro para facilitar a visualização das datas que regem o ano letivo, como férias,...
por Monica de Araújo | 10 dez, 2019 | Procuradoria
D.O.E. – 10/12/2019 – SEÇÃO I – PAG.32 E 33. A Resolução SE 66, de 9 de dezembro de 2019, veiculada no Diário Oficial do Estado em 10 de dezembro de 2019, estabelece as diretrizes da organização curricular do ensino fundamental e ensino médio da rede estadual de...
por Monica de Araújo | 10 dez, 2019 | Procuradoria
A Resolução SE 65, de 9 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para 2020, foi publicada no Diário Oficial do Estado em 10 de dezembro de 2019. O Secretário da Educação, à vista do que lhe representaram a Coordenadoria Pedagógica...
por Monica de Araújo | 10 dez, 2019 | Procuradoria
No Diário Oficial do Estado de 10 de dezembro de 2019 está publicada a Lei nº 17.230, de 9 de dezembro de 2019 (Projeto de Lei nº 589, de 2017, do Deputado Roberto Morais – PPS), que dispõe sobre o fornecimento de alimentação especial, na merenda escolar, adaptada...
