por Monica de Araújo | 9 dez, 2019 | Procuradoria
O Decreto nº 64.627, de 3 de dezembro de 2019 que dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais relativo aos dias que especifica, está publicado no Diário Oficial do Estado de 6 de dezembro de 2019, na página 1. JOÃO DORIA, Governador do...
por Monica de Araújo | 9 dez, 2019 | Procuradoria
Na página 1 do Diário Oficial do Estado de 6 de dezembro de 2019 está publicado o Decreto nº 64.644, de 5 de dezembro de 2019, que regulamenta a Lei n° 17.149, de 13 de setembro de 2019, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, define suas...
por Monica de Araújo | 5 dez, 2019 | Procuradoria
A Portaria SPPREV 525, de 4 de dezembro de 2019, que disciplina o recadastramento de todos os inativos e pensionistas civis e militares no âmbito da São Paulo Previdência, a partir do ano de 2020, foi publicada no Diário Oficial do Estado em 5 de dezembro de 2019, na...
por Monica de Araújo | 4 dez, 2019 | Procuradoria
No Diário Oficial do Estado de 4 de dezembro de 2019 está publicado o Decreto nº 64.627, de 3 de dezembro de 2019, que dispõe acerca do expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais relativos aos dias 24 e 31 de dezembro de 2019, bem como nas manhãs de...
por Monica de Araújo | 14 nov, 2019 | Procuradoria
A Proposta de Emenda Constitucional que modifica o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos do Estado está publicada no Diário Oficial do Estado de 13 de novembro de 2019, na Seção Legislativo, páginas 12 e 13. Confira...
por Monica de Araújo | 13 nov, 2019 | Procuradoria
No Diário Oficial do Estado de 13 de novembro de 2019, na Seção Legislativo, páginas 13-15, está publicado a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, da Câmara dos Deputados, que modifica o sistema de previdência social. São Paulo, 12 de novembro de 2019 ...
