por Centro do Professorado Paulista | 6 ago, 2013 | Procuradoria
D.O.E. de 06/08/2013 Seção I – Página 33 Portaria CGRH-11 , de 5-8-2013 Dispõe sobre as inscrições para o Processo de Atribuição de Classes e Aulas e a realização da prova do Processo Seletivo Simplificado para o ano letivo de 2014A Coordenadora da Coordenadoria de...
por Centro do Professorado Paulista | 5 ago, 2013 | Procuradoria
D.O.E. de 03/08/2013 – SEÇÃO I – páginas 34 e 35. Resolução Conjunta SE-SGP-2, de 2-8-2013. Regulamenta a Lei Complementar nº 1.192, de 28 de dezembro de 2012, que institui a Gratificação de Atividade Pedagógica, e dá providências correlatas Os Secretários da...
por Centro do Professorado Paulista | 1 ago, 2013 | Procuradoria
D.O.E. 01/08/2013 – SEÇÃO I – PAG 34 Resolução SE 50, de 31-7-2013 Define procedimentos e critérios do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar/Ano 2014, para cadastramento de alunos e atendimento à demanda do ensino fundamental, na rede pública de ensino...
por Centro do Professorado Paulista | 1 ago, 2013 | Procuradoria
Saiu publicado nesta quinta-feira (1/8), no Diário Oficial do Estado -(seção I – págs. 34 e 35), a Portaria Conjunta SEE/SME – 1, de 31-7-2013. Confira abaixo na integra. Define parâmetros comuns à execução do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada...
por Centro do Professorado Paulista | 30 jul, 2013 | Procuradoria
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, com base no disposto pela Resolução SE 88, de 29 de dezembro de 2011, e considerando a proposta de alteração dos dispositivos do Decreto nº 53.037, de 28/05/2008, e alterações posteriores, tendo em vista o...
por Centro do Professorado Paulista | 24 jul, 2013 | Procuradoria
DIARIO OFICIAL DO ESTADO – SEÇÃO I – PAG. 01LEI Nº 15.097, DE 23 DE JULHO DE 2013 (Projeto de lei nº 161/10, do Deputado Gilmaci Santos – PRB)Estabelece prioridade na tramitação dos processos administrativos em que figurem como parte ou interveniente pessoa com idade...
