Informes jurídico
Descontos no holerite: live esclarecerá dúvidas de associados
Evento será no dia 13 de maio, sexta-feira da semana que vem, às 14h Diante de vários questionamentos de associados, o Centro do Professorado Paulista realizará uma live, pela TV WEB CPP, para esclarecer dúvidas sobre descontos no holerite depois do reajuste. O...
Jurídico do CPP orienta sobre licença para tratamento de saúde
O Centro do Professorado Paulista orienta associados que, eventualmente, necessitem obter Licença para Tratamento de Saúde ou Licença por Motivo de Doença em pessoa da família, no momento do requerimento de expedição de Guia para Perícia Médica (GPM), apresentem...
Jurídico questiona SPPrev sobre pagamentos por folha suplementar
Questionamentos de associados em relação ao piso e ao reajuste salarial justificam iniciativas do CPP O Centro do Professorado Paulista vem recebendo diversos questionamentos dos associados a respeito do reajuste salarial previsto na Lei Complementar (LC) nº 1.374...
Novo golpe via WhatsApp contra associados do CPP
Luiz Antonio da Silva Jr., advogado do CPP, esclarece sobre novo golpe que usa o nome dos advogados do Departamento Jurídico da entidade. Descubra como os golpistas operam e fique alerta! ...
Urgente: entidades entram com ação coletiva contra o PLC nº 03/22
O Centro do Professorado Paulista impetrou nesta quinta-feira (17) um Mandado de Segurança Coletivo com a Apase, a Apeoesp e a Udemo relativamente ao Novo Plano de Carreira dos servidores do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação Estado de São Paulo.A ação...
Atenção: golpe do alvará de levantamento de depósito judicial
O Centro do Professorado Paulista alerta a todos os associados para que prestem atenção caso recebam mensagem ou qualquer solicitação para pagamento de determinada custa processual como condição para o recebimento do valor a que tenham direito em decorrência de...
Piso Salarial Nacional e Novo Plano de Carreira do Magistério
Em Assembleia Geral, Jurídico do CPP fala sobre possíveis ações que possam ser realizadas em relação ao Piso Salarial Nacional do Magistério e ao Novo Plano de Carreira do Quadro do Magistério. Conselho Superior do CPP aprovou todos os itens da...
Piso Nacional do Magistério: CPP entrará com ação
Jurídico adotará medidas para que o atual valor de R$ 3.845,63 seja cumprido no estado de São Paulo Em 4 de fevereiro de 2022, por meio da Portaria nº 67 do Ministério da Educação, foi oficializado o reajuste do piso salarial profissional nacional do magistério,...
Requerimento ao Departamento Jurídico sobre pagamento do Abono Fundeb
O Centro do Professorado Paulista vem recebendo reclamações de associados a respeito do valor provisionado para pagamento da primeira parcela do Abono-FUNDEB, com previsão para o dia 24/12/2021, de acordo com o estabelecido na Lei nº 1.363/2021 e regulamentado pelo...
Atenção, associados: Jurídico esclarece ‘Desconto Indevido’
O Centro do Professorado Paulista (CPP) constatou que no holerite de alguns associados da ativa, com data de pagamento de 7/12/2021, encontram-se provisionados descontos de Contribuição Sindical, sob o código 077012, relativos a períodos retroativos ao ano de 2011....
Ações do CPP para reverter os efeitos que vetam o reajuste
Durante a reunião do Conselho do CPP, o Jurídico do CPP, explica as ações realizadas pela entidade para reverter a Lei Complementar 173/2020, que proíbe reajuste e contagem de tempo de serviço. ...
Advogado do CPP fala na reunião do Conselho Superior
Na reunião do Conselho Superior, que aconteceu na Sede Central do CPP, em 12 de novembro, o Dr. Marcio Calheiros do Nascimento, advogado do CPP, falou sobre as ações da entidade em andamento. Acompanhe. ...
