Publicações Diário Oficial

Gabarito do Processo de Promoção do Quadro do Magistério

O gabarito do Processo de Promoção do Quadro do Magistério / 2013 foi  comunicado pela SEE no D.O.E em 27.08.2013.A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação, nos termos do item V, do Edital de Convocação para...

Sai a bibliografia do concurso para docentes da rede estadual

O Governo do Estado, por meio da secretaria da Educação, divulgou nesta quinta-feira (15/8), a bibliografia do concurso para docentes da rede estadual. Toda a normatização do processo está disponível no edital, que saiu publicado no Diário Oficial do Estado - seção I...

Concurso de Remoção de Suporte Pedagógico/2013

Comunicado CGRH-9, de 8-8-2013 Concurso de Remoção Classe de Suporte Pedagógico/2013 Procedimentos de Inscrição/Indicações e Relação de Vagas A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos com fundamento no Decreto nº 55.143, publicado no DOE de 11 de...

Resolução institui a Gratificação de Atividade Pedagógica

D.O.E. de 03/08/2013 – SEÇÃO I - páginas 34 e 35. Resolução Conjunta SE-SGP-2, de 2-8-2013. Regulamenta a Lei Complementar nº 1.192, de 28 de dezembro de 2012, que institui a Gratificação de Atividade Pedagógica, e dá providências correlatas Os Secretários da Educação...

Portaria: Programa de Matrícula Antecipada – 2014

Saiu publicado nesta quinta-feira (1/8), no Diário Oficial do Estado -(seção I - págs. 34 e 35), a Portaria Conjunta SEE/SME - 1, de 31-7-2013. Confira abaixo na integra. Define parâmetros comuns à execução do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar/Ano 2014,...

Substituições nas Classes de Suporte Pedagógico

A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, com base no disposto pela Resolução SE 88, de 29 de dezembro de 2011, e considerando a proposta de alteração dos dispositivos do Decreto nº 53.037, de 28/05/2008, e alterações posteriores, tendo em vista o...

Terceira idade terá privilégio em benefício

DIARIO OFICIAL DO ESTADO – SEÇÃO I – PAG. 01LEI Nº 15.097, DE 23 DE JULHO DE 2013 (Projeto de lei nº 161/10, do Deputado Gilmaci Santos – PRB)Estabelece prioridade na tramitação dos processos administrativos em que figurem como parte ou interveniente pessoa com idade...

Decreto sobre o Programa Ensino Integral

Diario Oficial – Executivo Seção I – Pag 03DECRETO Nº 59.354,DE 15 DE JULHO DE 2013 Dispõe sobre o Programa Ensino Integral de que trata a Lei Complementar nº 1.164, de 4 de janeiro de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012 GERALDO...