Publicações Diário Oficial
Resolução que dispõe sobre o Projeto Bolsa Mestrado / Doutorado
Veiculada no D.O.E. em 30/08/2013 a Resolução SE 57, de 29-8-2013, altera dispositivo da Resolução SE 17, de 22-03- 2011, que dispõe sobre o Projeto Bolsa Mestrado/Doutorado. Confira:O Secretário da Educação, à vista do que lhe representou a Coordenadora da Escola de...
Gabarito do Processo de Promoção do Quadro do Magistério
O gabarito do Processo de Promoção do Quadro do Magistério / 2013 foi comunicado pela SEE no D.O.E em 27.08.2013.A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação, nos termos do item V, do Edital de Convocação para...
Resolução sobre professor mediador e comunitário do sistema de proteção escolar
Veiculada no D.O.E. em 23/08/2013, na página 15 da Seção I, a Resolução SE 54, de 22-8-2013, altera dispositivo da Resolução SE 7, de 19-01-2012, que dispõe sobre o exercício das atribuições de Professor Mediador Escolar e Comunitário do Sistema de Proteção Escolar, e...
Dispositivos alterados e acrescentados sobre jornadas de trabalho
O Decreto nº 59.448, de 19 de agosto de 2013, foi veiculado no D.O.E. em 20/08/2013 altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 55.078, de 25 de novembro de 2009, que dispõe sobre as jornadas de trabalho do pessoal docente do Quadro do Magistério. Confira o...
Cursos de pós-graduação da rede São Paulo de formação de docentes
Veiculado no D.O.E em 20/08/2013 na página 18 da Seção I, a Resolução SE 53, de 19-8-2013, dispõe sobre a participação de servidores em cursos de pós-graduação do Programa Rede São Paulo de Formação de Docente – REDEFOR e dá providências correlatas. Confira o edital:...
Processo de Promoção – Edital de convocação para a realização da prova
A Secretaria Estadual de Educação do Estado de São Paulo, publicou nesta sexta-feira (16/8), a convocação do Processo de Remoção - já com o edital para a realização da prova objetiva e dissertativa, nos dias 25 de agosto e 1 de setembro, no Diário Oficial do Estado...
Sai a bibliografia do concurso para docentes da rede estadual
O Governo do Estado, por meio da secretaria da Educação, divulgou nesta quinta-feira (15/8), a bibliografia do concurso para docentes da rede estadual. Toda a normatização do processo está disponível no edital, que saiu publicado no Diário Oficial do Estado - seção I...
Concurso de Remoção de Suporte Pedagógico/2013
Comunicado CGRH-9, de 8-8-2013 Concurso de Remoção Classe de Suporte Pedagógico/2013 Procedimentos de Inscrição/Indicações e Relação de Vagas A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos com fundamento no Decreto nº 55.143, publicado no DOE de 11 de...
Processo de Atribuição de Classes e Aulas – Prova do Processo Seletivo Simplificado 2014
D.O.E. de 06/08/2013 Seção I – Página 33 Portaria CGRH-11 , de 5-8-2013 Dispõe sobre as inscrições para o Processo de Atribuição de Classes e Aulas e a realização da prova do Processo Seletivo Simplificado para o ano letivo de 2014A Coordenadora da Coordenadoria de...
Resolução institui a Gratificação de Atividade Pedagógica
D.O.E. de 03/08/2013 – SEÇÃO I - páginas 34 e 35. Resolução Conjunta SE-SGP-2, de 2-8-2013. Regulamenta a Lei Complementar nº 1.192, de 28 de dezembro de 2012, que institui a Gratificação de Atividade Pedagógica, e dá providências correlatas Os Secretários da Educação...
Resolução : Programa de Matrícula Antecipada – Chamada Escolar – 2014
D.O.E. 01/08/2013 – SEÇÃO I – PAG 34 Resolução SE 50, de 31-7-2013 Define procedimentos e critérios do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar/Ano 2014, para cadastramento de alunos e atendimento à demanda do ensino fundamental, na rede pública de ensino...
Portaria: Programa de Matrícula Antecipada – 2014
Saiu publicado nesta quinta-feira (1/8), no Diário Oficial do Estado -(seção I - págs. 34 e 35), a Portaria Conjunta SEE/SME - 1, de 31-7-2013. Confira abaixo na integra. Define parâmetros comuns à execução do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar/Ano 2014,...
Substituições nas Classes de Suporte Pedagógico
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, com base no disposto pela Resolução SE 88, de 29 de dezembro de 2011, e considerando a proposta de alteração dos dispositivos do Decreto nº 53.037, de 28/05/2008, e alterações posteriores, tendo em vista o...
Terceira idade terá privilégio em benefício
DIARIO OFICIAL DO ESTADO – SEÇÃO I – PAG. 01LEI Nº 15.097, DE 23 DE JULHO DE 2013 (Projeto de lei nº 161/10, do Deputado Gilmaci Santos – PRB)Estabelece prioridade na tramitação dos processos administrativos em que figurem como parte ou interveniente pessoa com idade...
LC sobre Concursos Públicos Regionalizados para os integrantes do Magistério
DOE – 06 DE JULHO DE 2013- Pag. 1 LEI COMPLEMENTAR Nº 1.207,DE 5 DE JULHO DE 2013 Dispõe sobre os Concursos Públicos Regionalizados para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:...
Decreto sobre o Programa Ensino Integral
Diario Oficial – Executivo Seção I – Pag 03DECRETO Nº 59.354,DE 15 DE JULHO DE 2013 Dispõe sobre o Programa Ensino Integral de que trata a Lei Complementar nº 1.164, de 4 de janeiro de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012 GERALDO...
