Veiculada no D.O.E. em 23/08/2013, na página 15 da Seção I, a Resolução SE 54, de 22-8-2013, altera dispositivo da Resolução SE 7, de 19-01-2012, que dispõe sobre o exercício das atribuições de Professor Mediador Escolar e Comunitário do Sistema de Proteção Escolar, e...

O Decreto nº 59.448, de 19 de agosto de 2013, foi veiculado no D.O.E. em 20/08/2013 altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 55.078, de 25 de novembro de 2009, que dispõe sobre as jornadas de trabalho do pessoal docente do Quadro do Magistério. Confira o...

Veiculado no D.O.E em  20/08/2013 na página 18 da Seção I, a Resolução SE 53, de 19-8-2013, dispõe sobre a participação de servidores em cursos de pós-graduação do Programa Rede São Paulo de Formação de Docente – REDEFOR e dá providências correlatas. Confira o edital:...

A Secretaria Estadual de Educação do Estado de São Paulo, publicou nesta sexta-feira (16/8), a convocação do Processo de Remoção - já com o edital para a realização da prova objetiva e dissertativa, nos dias 25 de agosto e 1 de setembro, no Diário Oficial do Estado...

O Governo do Estado, por meio da secretaria da Educação, divulgou nesta quinta-feira (15/8), a bibliografia do concurso para docentes da rede estadual. Toda a normatização do processo está disponível no edital, que saiu publicado no Diário Oficial do Estado - seção I...

Comunicado CGRH-9, de 8-8-2013 Concurso de Remoção Classe de Suporte Pedagógico/2013 Procedimentos de Inscrição/Indicações e Relação de Vagas A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos com fundamento no Decreto nº 55.143, publicado no DOE de 11 de...

D.O.E. de 06/08/2013 Seção I – Página 33 Portaria CGRH-11 , de 5-8-2013 Dispõe sobre as inscrições para o Processo de Atribuição de Classes e Aulas e a realização da prova do Processo Seletivo Simplificado para o ano letivo de 2014A Coordenadora da Coordenadoria de...

D.O.E. de 03/08/2013 – SEÇÃO I - páginas 34 e 35. Resolução Conjunta SE-SGP-2, de 2-8-2013. Regulamenta a Lei Complementar nº 1.192, de 28 de dezembro de 2012, que institui a Gratificação de Atividade Pedagógica, e dá providências correlatas Os Secretários da Educação...

D.O.E.  01/08/2013 – SEÇÃO I – PAG 34  Resolução SE 50, de 31-7-2013  Define procedimentos e critérios do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar/Ano 2014, para cadastramento de alunos e atendimento à demanda do ensino fundamental, na rede pública de ensino...

Saiu publicado nesta quinta-feira (1/8), no Diário Oficial do Estado -(seção I - págs. 34 e 35), a Portaria Conjunta SEE/SME - 1, de 31-7-2013. Confira abaixo na integra. Define parâmetros comuns à execução do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar/Ano 2014,...

A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, com base no disposto pela Resolução SE 88, de 29 de dezembro de 2011, e considerando a proposta de alteração dos dispositivos do Decreto nº 53.037, de 28/05/2008, e alterações posteriores, tendo em vista o...

DIARIO OFICIAL DO ESTADO – SEÇÃO I – PAG. 01LEI Nº 15.097, DE 23 DE JULHO DE 2013 (Projeto de lei nº 161/10, do Deputado Gilmaci Santos – PRB)Estabelece prioridade na tramitação dos processos administrativos em que figurem como parte ou interveniente pessoa com idade...

DOE – 06 DE JULHO DE 2013- Pag. 1 LEI COMPLEMENTAR Nº 1.207,DE 5 DE JULHO DE 2013 Dispõe sobre os Concursos Públicos Regionalizados para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:...

Diario Oficial – Executivo Seção I – Pag 03DECRETO Nº 59.354,DE 15 DE JULHO DE 2013 Dispõe sobre o Programa Ensino Integral de que trata a Lei Complementar nº 1.164, de 4 de janeiro de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012 GERALDO...