Publicações Diário Oficial
Decreto Nº 67.691/2023 | Concessão do adicional de local de exercício aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar e Quadro do Magistério
Nesta quinta-feira (4), o Decreto Nº 67.691/2023, que regulamentam a concessão do adicional de local de exercício aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar e Quadro do magistério no Diário Oficial do Estado na página 8 - Seção I. DECRETO Nº 67.691, DE 3 DE MAIO DE...
Contratação da Fundação Vunesp para realização de concurso público de Professor de Ensino Fundamental e Médio
Nesta quarta-feira (19), foi publicado no Diário Oficial do Estado, a contratação da Fundação Vunesp para realização de Concurso Público de Professor de Ensino Fundamental e Médio,página 27 - Seção I. Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO...
Comunicado nº 501 | Cadastro eventual contratação para a função de Professor de Ensino Fundamental II e Médio
O Comunicado nº 501, que dispõe o cadastramento de interessados a eventual contratação para a função de professor de ensino fundamental II e médio, foi publicado no Diário Oficial da Cidade nesta terça-feira (18), páginas 198 e 199.CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A...
Comunicado nº 500 | Cadastro a eventual contratação para a função de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I
O Comunicado nº 500, que estabelece cadastramento de interessados a eventual contratação para a função de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, conforme publicado no Diário Oficial da Cidade desta terça-feira (18), páginas 197 e 198. CADASTRAMENTO DE...
Comunicado DPME nº 002/2023
O Comunicado DPME nº 002/2023, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (12), página 3, Seção II.COMUNICADOGESTÃO E GOVERNO DIGITALCOMUNICADO DPME Nº 002, DE 11/04/2023A Diretora Técnica de Saúde III, do Departamento de Perícias Médicas do Estado -...
Lei nº 17.669/2023 | Validade do laudo médico que atesta o Transtorno Autista (TEA)
A Lei nº 17.669/2023, que dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme publicação no Diário Oficial do Estado de 7 de abril, página 1 - Seção I. LEI Nº 17.669, DE 06 DE ABRIL DE 2023 (Projeto de...
Decreto nº 67.635/2023 | Educação Especial na rede estadual de ensino
O Decreto nº 67.635/2023, que dispõe sobre a Educação Especial na rede estadual de ensino, foi publicado no Diário Oficial do Estado em 7 de abril, página 1 - Seção I.DECRETO Nº 67.635, DE 6 DE ABRIL DE 2023Dispõe sobre a Educação Especial na rede estadual de ensino e...
Decreto nº 67.634/2023 | Plano Estadual Integrado para pessoas com Autismo
O Decreto nº 67.634/2023, institui o Plano Estadual Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo, conforme publicação no Diário Oficial do Estado de 7 de abril, página 1 - Seção I.DECRETO Nº 67.634, DE 6 DE ABRIL DE 2023Institui o Plano Estadual...
Decreto nº 67.606/2023 | Governador decreta luto oficial no Estado por três dias
O Decreto nº 67.606/2023, declara luto oficial no Estado, por três dias, em manifestação de profundo pesar pelo falecimento da professora Elisabeth Tenreiro, conforme publicação no Diário Oficial do Estado de 28 de março, página 1 - seção I. DECRETO Nº 67.606, DE 27...
Resolução Seduc 8/2023 | Reposição de dias letivos nas escolas estaduais afetadas pela chuva
A Resolução Seduc 8/2023, que dispõe sobre a reposição de dias letivos nas escolas estaduais afetadas pela chuva ocorrida em regiões do Estado de São Paulo, foi publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado (25 de março), página 15 - Seção I. Resolução SEDUC...
Decreto n° 67.582/2023 | Concessão de abono complementar aos servidores do magistério
O Decreto nº 67.582/2023, que dispõe sobre a concessão de abono complementar ao servidor da Secretaria da Educação, integrante de classe docente do Quadro do Magistério, quando o valor da Faixa e Nível em que estiver enquadrado for inferior ao valor do piso salarial...
Despacho Normativo do Governador concede direito a 180 dias de licença à gestante
O Despacho Normativo do Governador concede o direito de 180 dias de licença à gestante, conforme publicação no Diário Oficial do Estado de 10 de março, página 1- Seção I. DESPACHO NORMATIVO DO GOVERNADOR, DE 9-3-2023 No processo PGE-EXP-2022-25021, em que é...
Decreto nº 67.529/2023 | Revoga o Decreto nº 67.897/2021
O Decreto nº 67.529/2023 revoga o Decreto nº 65.897/2021, foi publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (4), página 1 - Seção I. DECRETO Nº 67.529, DE 3 DE MARÇO DE 2023 Revoga dispositivos do Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021. TARCÍSIO DE...
Decreto Nº 67.490/2023 | Revoga o Decreto Nº 66.421/2022
O Decreto Nº 67.490/2023 revoga o Decreto Nº 66.421/2022, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (15), página 1 - Seção I. DECRETO Nº 67.490, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Revoga o Decreto nº 66.421, de 3 de janeiro de 2022. TARCÍSIO DE FREITAS,...
Lei Nº 17.629/2023 | Proibição da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a Covid-19
A Lei Nº 17.629/2023, que proíbe a exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a Covid-19 para acesso a locais públicos ou privados no Estado de São Paulo, foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (15), página 1 - Seção I. LEI Nº...
Portaria CGRH Nº 3/2023 | Procedimentos de atendimento prioritário a docente contratado – Processo de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2023
A Portaria CGRH Nº 3/2023, que estabelece procedimentos de atendimento prioritário a docente contratado e a candidato à contratação, em condição de cuidador parental, no Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2023, foi publicada nesta...