A Portaria CGRH Nº 2/2023, que estabelece procedimentos e cronograma para continuidade do Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2023, foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (18), página 35 - Seção I.Portaria CGRH...

A Portaria SPPREV 46/2023, saiu publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (17), página 1 - Seção I.Portaria SPPREV 46, de 16-01-2023O Diretor Presidente da São Paulo Previdência - SPPREV, nos termos do estabelecido nos art. 8º, § 8º e art. 9º, ambos da...

A Portaria CGRH Nº 1/2023, que estabelece procedimentos e cronograma para a continuidade do Processo de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2023, foi publicada no Diário Oficial do último sábado (14 de janeiro), página 35 - Seção I.Portaria CGRH Nº 01,...

A Portaria SPPREV Nº 44/2023, que estabelece o índice de atualização dos benefícios previdenciários, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de janeiro, página 1 - Seção I.PORTARIA SPPREV Nº 44, DE 09 DE JANEIRO DE 2023O Diretor Presidente da São Paulo...

A Resolução Seduc 104/2022, que altera a Resolução Seduc 07/2022 e que estabelece as diretrizes da organização curricular do Ensino Fundamental e Ensino Médio para Educação Escolar Indígena em relação ao Programa Ensino Integral, foi publicada no Diário Oficial do...

A Resolução Seduc 102/2022, que dispõe sobre a prorrogação dos contratos dos docentes (Categoria O) celebrados nos termos da Lei Complementar nº 1.093/2009, a que se refere a Lei Complementar nº 1.381/2002, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de dezembro,...

A Resolução Seduc 101/2022, que dispõe sobre autorização para instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas (CEL), foi publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de dezembro, página 35 - Seção I.Resolução SEDUC 101, de 22-12-2022Dispõe sobre autorização...

A Resolução Seduc 100/2022, que dispõe sobre autorização para instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas (CEL), foi publicada no Diário Oficial de 24 de dezembro, página 35 - Seção I. Resolução SEDUC 100, de 23-12-2022Dispõe sobre autorização para...

A Resolução Seduc 99/2022, que estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados (BR), instituída pela Lei Complementar nº 1.078/2008, referente ao exercício de 2021, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de dezembro, página 36 - Seção I.Resolução...

A Resolução Conjunta SOG/SFP/SG-3/2022, que dispõe sobre a definição dos indicadores globais, seus pesos, linhas de base e metas, critérios de apuração e avaliação, da periodicidade de avaliação e de pagamento, relativos às propostas de Bonificação por Resultados...

A Portaria Conjunta EFAPE e CGRH/2022, que dispõe sobre os requisitos formativos para adesão ao Plano de Carreira e Remuneração, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 31 de dezembro de 2022, página 73, Seção I. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Portaria Conjunta EFAPE e...

A errata da Resolução Seduc 98/2022, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de dezembro do ano passado, página 37 - Seção I. Errata da Resolução SEDUC 98, de 15-12-2022 *Onde se lê:* “O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições...

A Resolução SFP-82/2022, que dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro do ano passado, página 31- Seção I. Resolução SFP-82, de 27-12-2022 Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa...

A Lei Complementar nº 1.381/2022, que autoriza o Governo do Estado a prorrogar a vigência dos contratos dos docentes firmados nos termos da Lei Complementar nº 1.093, de julho de 2009, que se vencerem ao longo do ano de 2022 por mais um ano, foi publicada no Diário...

A Resolução Seduc 98/2022, que dispõe sobre fixação de metas do IDEB, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados (BR), foi publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de dezembro, página 24 - Seção I. Resolução SEDUC 98, de 15-12-2022 Dispõe sobre fixação de...