Publicações Diário Oficial
Comunicado Cojunto CGRH SE/DPME SOG 002/2022
O Comunicado Conjunto CGRH SE/DPME SOG 002/2022, estabelece requisito para posse do Concurso Público para provimento em caráter efetivo de cargo de Supervisor de Ensino, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (18 de novembro), página 33 - Seção...
Resolução Seduc 88/2022 | Disciplina do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
A Resolução Seduc 88/2022, que disciplina a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (18), página 29 - Seção I.Resolução SEDUC 88, de 17-11-2022Disciplina a celebração do Termo de Ajustamento de...
Resolução Seduc 87/2022 – Republicado por incorreções | Normas, critérios, procedimentos com eficácia e eficiência às ações relativas à gestão de pessoas nas escolas do Programa Ensino Integral (PEI)
A Resolução Seduc 87/2022, que estabelece normas, critérios e procedimentos que assegurem eficácia e eficiência às ações relativas à gestão de pessoas nas escolas do Programa Ensino Integral (PEI), foi republicada por incorreções, nesta sexta-feira (18), página 31 -...
Resolução Seduc 87/ Programa Ensino Integral (PEI)
A Resolução Seduc 87/2022, que dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral (PEI), foi publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de novembro, página 38 - Seção I.Resolução Seduc 87, de...
Portaria CGRH 19/2022 | Prorrogação do prazo de recusos do Processo de Credenciamento para atuação no Progama Ensino Integral em 2023
A Portaria CGRH 19/2022, que considera a necessidade de prorrogar o prazo de recursos do Processo de Credenciamento para atuação no Programa Ensino Integral em 2023, foi publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado (12 de novembro), página 42 - Seção...
Resolução Seduc 86/2022 | Prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação
A Resolução Seduc 86/2022, que prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto às Prefeituras Municipais, para atendimento ao Ensino Fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado-Município, foi publicada no Diário Oficial do Estado...
Decreto nº 67.255/2022 | Funcionamento das repartições públicas nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo Fifa
O Decreto nº 67.255/2022, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FiFA 2022, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (11), página 01 - Seção I. DECRETO Nº 67.255, DE 10...
Decreto nº 67.246/2022 | Ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 14 de novembro
O Decreto nº 67.246/2022, que dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais fica considerado ponto facultativo no dia 14 de novembro, foi publicado no Diário Oficial do Estado em 8 de novembro, página 1 - Seção I. DECRETO Nº 67.246, DE 7...
Resolução Seduc 85/2022 | Processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério
A Resolução Seduc 85/2022, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 8 de novembro, página 25 - Seção I.Resolução SEDUC 85, de 07-11-2022Dispõe sobre o...
Lei Complementar nº 1.380/2022 | Revogação do Confisco Previdenciário
A Lei Complementar nº 1.380/2022, foi publicada no Diário Oficial de 5 de novembro, página 01 - Seção I. LEI COMPLEMENTAR Nº 1.380, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 (Projeto de lei complementar nº 43, de 2022, Revoga o § 2º do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.012, de 5 de...
Portaria CGRH 16/2022 | Edital de credenciamento para atuação no Programa Ensino Integral em 2023
A Portaria CGRH 16/2022, que altera a Portaria CGRH 12/2022, que tornou público o Edital de Credenciamento para atuação no Programa Ensino Integral em 2023, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 3 de novembro, página 47 - Seção I. Portaria CGRH 16, de...
Resolução Seduc 84/2022 | Organização curricular para o Ensino Fundamental e Ensino Médio da Escola Escolar Indígena
A Resolução Seduc 84/2022, que estabelece as diretrizes da organização curricular para o Ensino Fundamental e Ensino Médio da Educação Escolar Indígena e turmas multisseriadas das modalidades educacionais da Rede Estadual de São Paulo, foi publicada no Diário Oficial...
Decreto nº 67.209/2022 | Gratuidade do transporte coletivo no dia 30 de outubro (Eleições)
O Decreto nº 67.209/2022, que estabelece a gratuidade dos serviços de transporte coletivo de passageiros do Estado de São Paulo, no próximo domingo (30 de outubro), foi publicado nesta sexta-feira (28), página 01 - Seção I. DECRETO Nº 67.209, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022...
Comunicado DPME nº 031/2022
O Comunicado DPME nº 031/2022, foi publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (22 de outubro), página 3 - Seção II.COMUNICADOORÇAMENTO E GESTÃOCOMUNICADO DPME Nº 031, DE 19/10/2022A Diretora Técnica de Saúde III, do Departamento de Perícias Médicas do...
Decreto 67.190/2022 | Considerado ponto facultativo o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro
O Decreto nº 67.189/2022, que estabelece ponto facultativo sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no próximo 28 de outubro, foi publicado no Diário Oficial do Estado, página 1 - Seção I. DECRETO Nº 67.190, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 ...
Projeto de Lei Complementar nº 42/2022 | Autoriza o Governo do Estado a prorrogar a vigência dos contratos dos docentes
O Projeto de Lei Complementar nº 42/2022, autoriza o Governo do Estado a prorrogar a vigência dos contratos dos docentes firmados nos termos da Lei Complementar nº 1093/2009, que se vencerem ao longo do ano de 2022 por mais um ano, foi publicado no Diário Oficial do...