Publicações Diário Oficial
Resolução SFP-82/2022 | Revisão dos valores da despesa diária de condução
A Resolução SFP-82/2022, que dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro do ano passado, página 31- Seção I. Resolução SFP-82, de 27-12-2022 Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa...
Informativo: atribuição de classes/aulas 2023
O Centro do Professorado Paulista (CPP) tem recebido nos últimos dias diversos relatos sobre a falta de transparência, por parte da Secretaria Estadual da Educação de São Paulo, na atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2023, especialmente dos docentes...
Lei Complementar 1.381/2022 | Governo autoriza a prorrogação a vigência dos contratos dos docentes
A Lei Complementar nº 1.381/2022, que autoriza o Governo do Estado a prorrogar a vigência dos contratos dos docentes firmados nos termos da Lei Complementar nº 1.093, de julho de 2009, que se vencerem ao longo do ano de 2022 por mais um ano, foi publicada no Diário...
Resolução Seduc 98/2022 | Metas do IDEB, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados (BR)
A Resolução Seduc 98/2022, que dispõe sobre fixação de metas do IDEB, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados (BR), foi publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de dezembro, página 24 - Seção I. Resolução SEDUC 98, de 15-12-2022 Dispõe sobre fixação de...
Portaria SPPREV 372/2022 | Recadastramento (prova de vida) dos inativos e pensionistas
A Portaria SPPREV 372/2022, que disciplina o recadastramento (prova de vida) dos inativos e pensionistas civis e militares no âmbito da São Paulo Previdência no ano de 2023, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 13 de dezembro, página 10 - Seção I.PORTARIA...
Resolução Seduc 97 | Organização curricular do Ensino Médio da rede estadual de ensino SP, para EE Professor José Mazella da Diretoria de Taubaté
A Resolução Seduc 97/2022, que estabelece as diretrizes da organização curricular do Ensino Médio, da rede estadual de ensino São Paulo, para a EE Professor José Mazella da Diretoria de Ensino da Região de Taubaté, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de...
Resolução Seduc 95/2022 | Calendário escolar da rede estadual de ensino para o ano letivo de 2023
A Resolução Seduc 95/2022, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar da rede estadual de ensino para o ano letivo de 2023, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de dezembro, página 32 - Seção I. Resolução SEDUC 95, de 13-12-2022Dispõe sobre a...
Resolução Seduc 94/2022 | Aprova Plano de Trabalho, para vigência a partir de 2023
A Resolução Seduc 94/2022, que Aprova Plano de Trabalho, para vigência a partir de 2023, como parte integrante do Termo de Colaboração que tem por objeto o atendimento pedagógico (escolarização) a educandos que necessitam de apoio permanente-pervasivo com Deficiência...
Portaria CGRH 27/2022 | Cronograma para o Processo de Atribuição Inicial de Classes para o ano letivo de 2023
A Portaria CGRH nº 27/2022, que estabelece procedimentos e cronograma para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2023, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de dezembro, página 32 - Seção I. Portaria CGRH Nº 27, de 13 de...
Portaria CGRH 26/2022 | Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2023
A Portaria CGRH 26/2022, que estabelece datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2023, foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira (8), página 47 - Seção I.Portaria CGRH nº 26, de 07 de...
Resolução Conjunta SG/SOG-3/2022 | Fica suspenso expediente no dia 9 de dezembro em virtude da realização do jogo da Seleção Brasileira
A Resolução Conjunta SG/SOG-3/2022, declara que fica suspenso o expediente na próxima sexta-feira (9 de dezembro), em virtude da partida de futebol da Copa do Mundo entre Brasil x Croácia, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (7), página...
Resolução Conjunta SG/SOG-2/2022 | Funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação na Copa do Mundo
A Resolução Conjunta SG/SOG-2/2022, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022, foi publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado (3 de dezembro), página 3 - Seção I....
Portaria CGRH Nº 25/2022 | Cronograma para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2023
A Portaria CGRH 25/2022, que altera a Portaria CGRH 22/2022 e que estabelece procedimentos e cronograma para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2023, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (2), página 49 -...
Portaria CGRH Nº 24/2022 | Altera a Portaria CGRH Nº 22/2022 – Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2023
A Portaria CGRH 24/2022, que altera a Portaria CGRH 22/2022 e que estabelece procedimentos e cronograma para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2023, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (2), página 39 -...
Portaria CGRH nº 23/2022 | Cronograma para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2023
A Portaria CGRH nº 23/2022, que altera a Portaria CGRH nº 22/2022 e que estabelece procedimentos e cronograma para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2023, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (25), página...
Portaria CGRH nº 22/2022 | Procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2023
A Portaria CGRH nº 22/2022, que estabelece datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2023, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (23), página 30 - Seção I. Portaria CGRH nº 22, de 22 de...