Publicações Diário Oficial
Processo seletivo simplificado para contratação temporária de docentes
O Edital de abertura de inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de docentes , foi publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (17), página 112, seção I. COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PROCESSO SELETIVO...
Portaria SPPrev 276/2022 | Cobrança de contribuição previdenciária de servidores
A Portaria SPPrev 276/2022, que dispõe sobre cobrança de contribuição previdenciária de servidores e militares afastados, foi publicada no Diário Oficial do Estado, em 14 de setembro, página 10 - seção I. Portaria SPPrev 276, de 13-09-2022 Dispõe sobre cobrança de...
Portaria CGRH – 11/2022 | Inscrições do Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2023
A Portaria CGRH-11/2022, que dispõe sobre as inscrições do Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2003, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (14), página 25 - Seção I. Portaria CGRH-11, de 13/09/2022 Dispõe sobre...
Despacho do Governador/2022 | Autorização para a abertura de concurso público para o provimento de cargos vagos de Professor de Ensino Fundamental e Médio
Nesta terça-feira (6), o Despacho do Governador que estabelece autorização para a abertura de concurso público para o provimento de cargos vagos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, foi publicado no Diário Oficial do Estado, página 1 - Seção I. DESPACHO DO...
Lei Nº 17.566/2022 | Dia do Servidor Público do Quadro de Apoio Escolar (QAE) e Serviços Escolares (QSE)
A Lei Nº 17.566/2022, que institui o Dia do Servidor Público dos Quadros de Apoio Escolar (QAE) e de Serviços Escolares (QSE), foi publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado (3), página 1 - Seção I. LEI Nº 17.566, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 Institui o “Dia...
Edital SME 02/2002 – Concurso Público de ingresso para provimento de cargos de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I
Nesta terça-feira (30), foi publicado o Edital nº 02/2022 referente ao Concurso Público de ingresso para provimento de cargos de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, do quadro do magistério municipal, do quadro dos profissionais da Educação, no...
Portaria CG nº 3/2022 | Concurso a Arte da Vida – Viver com Saúde – Valorização da Vida, promoção da saúde mental e emocional
A Portaria CG nº 3/2022, que institui o Concurso a Arte da Vida - Viver com Saúde - Valorização da Vida, promoção da saúde mental e emocional, foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (23), página 36 - Seção I. Portaria CG nº 3, de 19-8-2022...
Decreto nº 67.062/2022 | Pagamento de Bonificação por Resultados (BR)
Nesta quarta-feira (23), foi publicado o Decreto nº 67.062/2022, que dispõe sobre a fixação do percentual para fins de pagamento de Bonificação por Resultados (BR), no Diário Oficial do Estado, página 1 - Seção I. DECRETO Nº 67.062, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe...
Instrução Normativa SPPREV-DBS – nº 01/2022 | Instruções do direito à aposentadoria especial do servidor público com deficiência
Nesta quarta-feira (23), a Instrução Normativa SPPREV-DBS nº 01/2022, que estabelece instruções para o reconhecimento do direito à aposentadoria especial do servidor público com deficiência, foi publicada no Diário Oficial do Estado, página 4 - Seção I .Instrução...
Comunicado SPPREV | Estabelece permanência da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas
O Comunicado da Nota Técnica SPPrev 01/2022, que estabelece permanência da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas de forma adicional, sobre o montante dos proventos de aposentadorias e pensões que sugere 1 salário mínimo nacional até o teto do...
Portaria CGRH 07/2022 | Desligamento dos integrantes pelo Concurso de Remoção – Diretor de Escola 2022
A Portaria CGRH 07/2022, que estabelece os procedimentos de desligamento dos integrantes da Classe de Suporte Pedagógico, do Quadro do Magistério, em decorrência do Concurso de Remoção - Diretor de Escola 2022, foi publicada no Diário Oficial do Estado do último...
Portaria CGRH 06/2022 | Cronograma do processo de Atribuição de Classes e Aulas
A Portaria CGRH 06/2022, que estabelece o cronograma do processo de Atribuição de Classes e Aulas, para o 2º semestre de 2022, foi publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado (23), página 25 - Seção I. Portaria CGRH 06, de 21-07-2022 Altera a Portaria CGRH...
Despacho da Coordenadora | Concurso de Remoção – Diretor de Escola 2022
O Despacho da Coordenadora sobre o Concurso de Remoção de Diretor de Escola 2022 foi publicado no Diário Oficial do Estado no último sábado (23), página 25 - Seção I.Despacho da Coordenadora, de 22/07/2022Concurso de Remoção – Diretor de Escola 2022I - Os candidatos...
Comunicado CGRH 13/2022 | Concurso de Remoção de Diretor de Escola 2022
O Comunicado CGRH 13/2022, altera número de vagas do concurso de remoção de diretor de escola 2022, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do último sábado (23), página 25 - Seção I.COMUNICADO CGRH 13, de 22/07/2022COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS...
Resolução Seduc 62/2022 | Professor Especialista em Currículo
A Resolução Seduc 62/2022, que dispõe sobre as funções de Professor Especialista em Currículo, de Coordenador de Equipe Curricular, foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (15), página 21 - Seção I. Resolução SEDUC 62, de 14-7-2022 Dispõe sobre as...
Resolução Seduc 61/2022 | Coordenador de Gestão Pedagógica para agrupamento
A Resolução Seduc 61/2022, que dispõe sobre as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica para acompanhamento de um agrupamento, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (13), página 24 - Seção I.Resolução SEDUC 61, de 13-07-2022Dispõe sobre a...
