Publicações Diário Oficial
Resolução Seduc 55/2022 | Carga horária docente pela Lei Complementar nº 1.374/2022
A Resolução Seduc 55/2022, que dispõe sobre a carga horária dos docentes da rede estadual de ensino submetidos ao regime instituído pela Lei Complementar nº 1.374/2022, foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (30), página 51, Seção I. Resolução...
Resolução Seduc 54/2022 | Programa Bolsa do Povo
A Resolução Seduc 54/2022, que altera e regulamenta o Programa Bolsa do Povo, instituído pela Lei 17.372/2021, foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (30), página 5, Seção I. Resolução SEDUC 54, de 29-6-2022 Altera a Resolução SEDUC nº 62 de, 20...
Resolução Seduc 53/2022 | Coordenador de Gestão Pedagógica
A Resolução Seduc 53/2022, que dispõe sobre a função de Coordenador de Gestão Pedagógica, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (30), página 50 - Seção I.Resolução SEDUC 53, de 29-6-2022 Dispõe sobre a função de Coordenador de Gestão...
Resolução Seduc 52/2022 | Coordenador de Organização Escolar
A Resolução Seduc 52/2022, que dispõe sobre a função de Coordenador de Organização Escolar, foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (30), página 50 - Seção I. Resolução SEDUC 52, de 29-6-2022 Dispõe sobre a função de Coordenador de Organização...
Resolução Seduc 50/2022 | Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar 2023
A Resolução Seduc 50/2022, que estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - 2023, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental e Ensino Médio, na rede pública de ensino do Estado de...
Resolução SOG-14/2022 | Padronização das normas de perícias médicas para fins de ingresso
A Resolução SOG -14/2022, que considera a necessidade de padronização das normas relativas às perícias médicas para fins de ingresso no serviço público estadual, foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (22), página 10 - Seção I.Resolução SOG-14,...
Decreto nº 66.845/2022 | Ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no feriado de Corpus Christi
O Decreto nº 66.845/2022, que estabelece ponto facultativo no dia 16 de junho nas repartições públicas estaduais sediadas na capital e nos demais municípios que tenham, mediante lei local, antecipado o feriado de Corpus Christi, foi publicado no Diário Oficial do...
Resolução Seduc 49/2022 | Processo de atribuição de classes e aulas do magistério
A Resolução Seduc 49/2022, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, foi publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado (11), página 27 - Seção I. Resolução SEDUC 49, de 10-6-2022Altera...
Resolução Seduc 48/2022 | Processo anual de atribuição de classes e aulas
A Resolução Seduc 48/2022, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, foi publicada nesta sexta-feira (10), página 32 - Seção I. Resolução SEDUC 48, de 9-6-2022 Altera a Resolução SE-72, de...
Resolução Seduc 47/2022 | Adicional de Local de Exercício (ALE) para servidores do magistério
A Resolução Seduc 47/2022, que dispõe sobre concessão de Adicional de Local de Exercício (ALE), para os servidores do Quadro do Magistério (QM) a unidades escolares da rede estadual de ensino, a que dispõe o Decreto nº 66.806/2022, foi publicada no Diário Oficial do...
Resolução Seduc 45/2022 | Adicional de Complexidade de Gestão (ACG) para servidores das unidades escolares
A Resolução Seduc 45/2022, que dispõe sobre concessão de Adicional de Complexidade de Gestão (ACG), para os servidores das unidades escolares da rede estadual de ensino, a que dispõe o Decreto nº 66.807/2022, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira...
Resolução Seduc 44/2022 | Adicional de Complexidade de Gestão (ACG) das DREs
A Resolução Seduc 44/2022, que dispõe sobre a concessão de Adicional de Complexidade de Gestão (ACG), para os servidores das Diretorias Regionais de Ensino da rede estadual de ensino, a que dispõe o Decreto nº 66.807/2022, foi publicada no Diário Oficial do Estado,...
Resolução Seduc 43/2022 | Substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério
A Resolução Seduc 43/2022, que dispõe sobre as substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério, foi publicada no Diário Oficial do Estado, do último sábado (4), página 35 - Seção I. Resolução SEDUC 43, de 3-6-2022 Dispõe sobre as substituições...
Resolução Seduc 41/2022 | Atribuições do Quadro do Magistério em atuação no PEI
A Resolução Seduc 41/2022, que dispõe sobre as atribuições dos integrantes do quadro do magistério - QM em atuação no Programa Ensino Integral (PEI), foi publicada no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (3), página 50 - Seção I.Resolução SEDUC 41, de...
Decreto nº 66.808/2022 | Substituições nos impedimentos legais e temporários do Quadro do Magistério
O Decreto nº 66.808/2022, que disciplina as substituições nos impedimentos legais e temporários dos integrantes do Quadro do Magistério, foi publicado no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (3), página 5- Seção I. DECRETO Nº 66.808, DE 2 DE JUNHO DE 2022...
Decreto nº 66.807/2022 | Adicional de Complexidade de Gestão (ACG)
O Decreto nº 66.807/2022, que regulamenta o Adicional de Complexidade de Gestão (ACG) a que se refere a Lei Complementar nº 1.374/2022, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (3), página 5 - Seção I.DECRETO Nº 66.807, DE 2 DE JUNHO DE 2022...