A Resolução Seduc 12/2022, que dispõe sobre a atuação de docentes com habilitação/qualificação na Língua Brasileira de Sinais (Libras), nas escolas da rede estadual de ensino, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (2 de janeiro), página 34 -...

O Decreto nº 66.471/2022, que considera pontos facultativos nas repartições públicas estaduais durante o Carnaval - 28 de fevereiro (segunda-feira), 1º e 2 de março (terça e quarta-feira de cinzas) -, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (2),...

A Resolução Seduc 11/2022, que dispõe sobre a Prioridade de Atendimento aos estudantes, por docentes designados e atuando em programas da pasta, nas unidades da rede estadual de ensino, foi publicada nesta quarta-feira (2), página 34 - Seção I. Resolução SEDUC 11, de...

A Resolução Seduc 10/2022, que dispõe sobre a comprovação e vacinação contra a Covid-19 por parte dos agentes públicos, em exercício na Secretaria da Educação, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (2), página 34 - Seção I. Resolução SEDUC 10,...

O Comunicado DPME 004/2022, que alerta sobre a prevenção de contágio pela Covid-19, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (2), página 07 - Seção II. COMUNICADO DPME Nº 004, de 31/01/2022 A Diretora Técnica de Saúde III, do Departamento de...

A Resolução Seduc 9/2022, que dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica no ano letivo de 2022, no contexto da pandemia de Covid-19, foi publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado (29), página 52 -...

A Portaria da Coordenadora/2022, que regulamenta a Resolução Seduc 5/2022 e acrescenta dispositivos na Resolução Seduc 71/2021, que autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para...

A Resolução Seduc 7/2022, que estabelece as diretrizes da organização curricular do Ensino Fundamental e Ensino Médio para Educação Escolar Indígena, em relação ao Programa de Ensino Integral, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (27), página...

A Resolução Seduc 5/2022, que autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para implementação dos itinerários formativos do Novo Ensino Médio, foi publicada no Diário Oficial do...

A Resolução Seduc 4/2022, que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista - PDDE Paulista, para pequenos reparos e aquisição de equipamentos destinados à implantação de polos...

A Instrução nº 00001/DDPE/2022, sobre atribuições de aulas, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (25), página 39 - Seção I. Instrução nº 00001/DDPE, de 24/01/2022 O Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado - DDPE, em virtude dos...

A Resolução Seduc 6/2022, que dispõe sobre a prestação de contas das unidades executoras representativas da comunidade escolar - Associações de Pais e Mestres beneficiadas pelo Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista - (PDDE - Paulista), foi publicada no Diário...

O Decreto 66.444/2022, sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais quanto ao Aniversário de São Paulo em 25 de janeiro, foi publicado no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (21 de janeiro), página 1 - Seção I. DECRETO Nº 66.444, DE...

A Portaria SPPrev-35/2022, que estabelece a contribuição social dos aposentados e pensionistas, de acordo com o déficit atuarial declarado no ano de 2021, foi publicada em Diário Oficial do Estado em 21 de janeiro, página 5 - Seção I. Portaria SPPrev-35, de 20-1-2022...

O Comunicado DPME 3/2022, que alerta para quando o servidor necessitar se afastar por apresentar sintomas reconhecidos da Covi-19, foi publicado em Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (19),  página 3 - Seção II. COMUNICADO DPME Nº 003, de 18/01/2022 A Diretora...