Publicações Diário Oficial
Lei Complementar 1.374/2022 | Plano de Carreira
A Lei Complementar nº 1.374/2022, que institui Planos de Carreiras e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e para os Supervisores Educacionais da Secretaria Estadual da Educação, foi publicada nesta quinta-feira...
Decreto nº 66.584 | Revoga decreto sobre luto oficial durante estado de calamidade pública em SP
No Diário Oficial do Estado de sábado, 19 de março de 2022, Seção I , Página 1, foi publicado o Decreto nº 66.584, a respeito da revogação do luto oficial em São Paulo durante o estado de calamidade pública.Decreto nº 66.584, de 18 de março de 2022 Revoga o Decreto nº...
Resolução Seduc 21/2022 | Uso de máscaras nas unidades escolares
No Diário Oficial do Estado de 19 março de 2022, na Seção I , página 28, consta a Resolução Seduc 21, de 18 de março de 2022, que dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial nas unidades escolares. Resolução SEDUC 21 de 18 de março de 2022, que dispõe sobre o...
Unidade Central de Recursos Humanos | Retificação do Programa de Demissão Incentivada (PDI)
A Unidade Central de Recursos Humanos publicou, no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (18), a retificação quanto ao Decreto nº 66.548/2022, que dispõe sobre o Programa de Demissão Incentivada (PDI), página 8 - Seção I.UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS HUMANOS -...
Decreto nº 66.575/2022 | Flexibilização do uso de máscaras
O Decreto nº 66.575/2022, sobre a flexibilização de uso de máscaras, conforme a recomendação do Comitê Científico de Saúde do Estado de São Paulo, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (18), página 1 - Seção I.DECRETO Nº 66.575, DE 17 DE MARÇO DE...
Comunicado CGRH nº 01 | Inscrição do Concurso de Remoção – Supervisor de Ensino 2022
Na publicação do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 16 de março de 2022, na Seção I, Páginas 24 a 25, consta o Comunicado CGRH nº 01/2022, acerca dos Procedimentos de Inscrição do Concurso de Remoção - Supervisor de Ensino 2022.Comunicado CGRH nº...
Comunicado Conjunto CAAS/ DPME | Processo de envio das licenças de saúde alusivas ao trabalho
Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 12 de março de 2022, na Seção II, Página 03, o Comunicado Conjunto CAAS/DPME 001, de 11 de março de 2022, refere-se ao envio dos pedidos de licença para tratamento de saúde relativo às atividades...
Concurso Público para Agente de Organização Escolar | Edital de convocação para escolha de vaga
O Edital de convocação para sessão de escolha de vaga do Concurso Público para provimento de Agente de Organização Escolar foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10), página 191 - Executivo Caderno I. COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS...
Decreto nº 66.554/2022 | Recomendação para uso de máscaras em ambiente fechados
O Decreto nº 66.554/2022, que altera o Decreto nº 65.897/2021, sobre a recomendação de uso de máscaras em ambientes fechados para evitar a disseminação da Covid-19, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10), página 1 - Seção Suplementos....
Resolução 20/2022 | Uso de máscaras de proteção facial nas unidades escolares
A Resolução Seduc 20/202, que dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial nas unidades escolares, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10), página 30 - Seção I. Resolução SEDUC 20, de 9-3-2022 Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção...
Resolução Seduc 19/2022 | Modelo do Estatuto-Padrão do Conselho de Escola
A Resolução Seduc 19/2022, que dispõe sobre o modelo do Estatuto-Padrão do Conselho de Escola, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10), página 29 - Seção I.Resolução SEDUC nº 19, de 8-3-2022 Dispõe sobre o modelo do Estatuto-Padrão do...
Resolução Seduc 18/2022 | Modelo do Estatuto-Padrão do Grêmio Estudantil
A Resolução Seduc 18/2022, que dispõe sobre o modelo do Estatuto-Padrão do Grêmio Estudandil, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10), página 28 - Seção I.Resolução SEDUC nº 18, de 8-3-2022 Dispõe sobre o modelo do Estatuto-Padrão do Grêmio...
Resolução Seduc 17/2022 | Atribuições do Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico (PCNP)
A Resolução Seduc 17/2022, que dispõe sobre as atribuições do Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico (PCNP) de Convivência, integrante da Equipe Executora Regional, foi publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado (5), página 27 - Seção I.Resolução SEDUC...
Resolução Seduc 16/2022 | Atendimento educacional aos alunos da Educação Especial
A Resolução Seduc 16/2022, que altera a Resolução SE 68/2017, que dispõe sobre o atendimento educacional aos alunos, público-alvo da Educação Especial, na rede estadual de ensino, foi publicada no último sábado (5), em Diário Oficial do Estado, página 27 - Seção...
Decreto nº 66.548/2022 | Programa de Demissão Incentivada (PDI)
O Decreto nº 66.548/2022, que institui o Programa de Demissão Incentivada (PDI), de que tratam os artigos 26 e 34 da Lei nº 17.293/2020, e estabelece os parâmetros para a primeira edição do referido programa de João Doria, foi publicada no Diário Oficial do Estado, do...
PLC nº 3/2022 | Planos de Carreira e Remuneração para profissionais da Educação
O Projeto de Lei Complementar nº 3/2022, que institui Planos de Carreira e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e para os Supervisores Educacionais, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira...