Publicações Diário Oficial
Alterações da CGRH | Contratação Temporária de Docentes
O Processo seletivo simplificado para contratação temporária de docentes foi publicado no Diário Oficial do Estado de 2 de dezembro, página 135 - Seção I. COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOSPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE...
Portaria CGRH nº 21 | Alteração na publicação da classificação dos contratados para a atribuição de 2022
Portaria CGRH nº 21/2021 que altera o cronograma de publicação da classificação dos docentes contratados e candidatos à contratação para atribuição inicial de 2022, foi publicado em Diário Oficial do Estado de 2 de dezembro, página 45, Seção I. Portaria CGRH nº 21, de...
Portaria CGRH nº 20/2021 | Novas datas do Processo de Atribuição de aulas para o ano letivo de 2022
A Portaria CGRH nº 20/2021, que estabelece novas datas dos procedimentos do Processo de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2022, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (1º), na página 30 - Seção I. Portaria CGRH nº 20, de 30 de...
Resolução Seduc 135/2021 | Recursos Financeiros às APMs para implantação do Subprograma CIEBP
A Resolução Seduc135/2021, que autoriza o repasse de recursos financeiros às APMs - Associações de Pais e Mestre para implantação do Subprograma CIEBP, foi publicada no último sábado (4), no Diário Oficial do Estado, página 102 - Seção I. Resolução SEDUC 135, de...
Resolução Seduc 134/2021 | Prorrogação do prazo de prestações de contas dos recurso do PDDE Paulista
A Resolução Seduc 134/21, que prorroga prazo de decisão sobre a análise de prestações de contas dos recursos do PDDE Paulista, foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (2), página 43 - Seção I. Resolução SEDUC, 134, de 30-11-2021Dispõe sobre a prorrogação do...
Resolução Seduc 133/2021 | Carga horária dos docentes vigente a partir de 1/1/2022
A Resolução Seduc 133/2021, que dispõe sobre a carga horária dos docentes da rede estadual de ensino, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 30 de novembro, página 35 - Seção I. Resolução SEDUC 133, de 29-11-2021 Dispõe sobre a carga horária dos docentes da...
Resolução Seduc-SAP 1ª | Educação aos Privados de Liberdade e Egressos do Sistema Prisional
A Resolução Conjunta Seduc-SAP nº01/2021, que aprova o Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade do Sistema Prisional de São Paulo, relativo ao quadriênio 2020-2024, foi publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado 27, página 36 - Seção...
Resolução Seduc 132/2021 | Carga horária dos professores da rede paulista de ensino e anexos
A Resolução Seduc 132 que dispõe sobre a carga horária dos professores da rede estadual de ensino, foi publicada no Diário Oficial do Estado nas páginas 41 e 42 - na Seção I, em 27 de novembro.Resolução SEDUC 132/2021O Secretário da Educação do Estado de São Paulo,...
Resolução Seduc 131/2021 | Repasse de recursos para contratação de serviços de engenharia elétrica
A Resolução Seduc 131/2021, que autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista - PDDE Paulista, visando à contratação de prestação de serviços de engenheiro eletricista, em...
Resolução Seduc 130/2021 | Escolas incluídas na expansão da Orientação de Convivência
A Resolução Seduc 130/2021 que define a relação de unidades escolares incluídas na fase de expansão da Orientação de Convivência, altera dispositivos da Resolução Seduc 92/2020, foi publicada em Diário Oficial do Estado, desta sexta-feira (26), página 36, Seção I....
Resolução Seduc 129/2021 | Acrescenta preceitos da Resolução Seduc-3, Seduc-6 e Seduc -75
A Resolução Seduc 129/2021 que evidencia alguns dispositivos ao Professor Coordenador quando atuar em escola do Programa Ensino Integral, foi publicada no Diário Oficial do Estado, em 20 de novembro, página 21 - Seção I. Resolução SEDUC 129, de 19-11-2021Acrescenta...
Resolução Seduc 128/2021 | Comissão Permanente de Procedimento Sancionatório
D.O.E. 20/11/2021 – SEÇÃO I - PAG 21 A Resolução Seduc 128/2021 que altera a composição da Comissão Permanente de Procedimento Sancionatório, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 20 de novembro, página 21 - Seção I. Resolução SEDUC 128, de 19-11-2021 ...
Resolução Seduc 127/2021 | Institui Comissão Permanente de Procedimento Sancionatório
A Resolução Seduc 127/2021 que institui Comissão Permanente de Procedimento Sancionatório, foi publicada nesta sexta-feira (19) em Diário Oficial do Estado, página 25 - Seção I. Resolução SEDUC 127, de 18-11-2021Institui Comissão Permanente de Procedimento...
Resolução Seduc 126/2021 | Repasse financeiro às APMs no subprograma PDDE Paulista
A Resolução Seduc 126/2021,que autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), foi publicada nesta sexta-feira em Diário Oficial do Estado - página 25, Seção I. Resolução SEDUC 126, de 17-11-2021Autoriza o repasse de recursos...
Resolução Seduc 125/2021 | Programa Computador do Professor
A Resolução Seduc 125/2021 que dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, foi publicada nesta sexta-feira (19), em Diário Oficial do Estado - página 25 - Seção I. Resolução SEDUC 125, de 17-11-2021Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 78, de 27 de...
PORTARIA SPPREV 236 | Censo Previdenciário 2022
Publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de novembro de 2021 – na Seção I - Página 05 Portaria SPPREV 236, de 16 de novembro de 2021 Disciplina o censo previdenciário dos inativos e pensionistas civis e militares no âmbito da São Paulo Previdência no ano de 2022....
