Publicações Diário Oficial
Comunicado SPPrev
Comunicado SPPrev, publicado no Diário Oficial de 22 de outubro, página 18 - Seção I. Comunicado SPPREV A São Paulo Previdência, em atendimento ao art. 3º, parágrafo único, do Dec. Est. 65.021-2020, e em virtude da declaração de déficit atuarial feita pelo...
Programa Ensino Integral | Edital de credenciamento para atuação em 2022
O Programa Ensino Integral, pelo Edital de credenciamento para atuação em 2022, foi publicado no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro, página 47 - Seção I. PROGRAMA ENSINO INTEGRAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA ATUAÇÃO EM 2022 A Coordenadora da Coordenadoria...
Resolução Seduc 103/2021 | Organização Curricular do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica
A Resolução Seduc 103/2021, que dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio, a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino, foi publicada no dia 22 de outubro,...
Instrução CGRH-001/2021 | Posse e exercício de candidatos nomeados para cargo de Supervisor de Ensino
A Instrução CGRH-001/2021, que dispõe sobre a posse e o exercício de candidatos nomeados para cargo efetivo de Supervisor de Ensino do Quadro do Magistério, foi publicada no dia 20 de outubro, página 77 - Seção I. Instrução CGRH-001, de 19-10-2021 Dispõe sobre a posse...
Comunicado Conjunto | CGRH-SE/DPME-SOG 001/2021 | Para efetivo cargo de Supervisor de Ensino
O Comunicado Conjunto CGRH-SE/DPME-SOG, 001/201 disciplinador do Concurso Público para provimento em caráter efetivo de cargo de Supervisor de Ensino, foi publicado no Diário Oficial do Estado de 20 de outubro, página 77 - Seção I. COMUNICADO CONJUNTO...
Decreto nº 66.135/2021 | Percentual ou valor anual máximo para pagamento de Bonificação por Resultados (BR)
O Decreto Nº 66;135/2021, que fixa o percentual ou o valor anual máximo para pagamento de Bonificação por Resultados - BR, foi publicado no dia 19 de outubro, página 1 - Seção I. DECRETO Nº 66.135, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021Fixa, conforme o caso, o percentual ou o...
Deliberação CEE 204/2021 | Normas para a retomada das aulas e atividades presenciais no estado de SP
A Resolução Seduc/2021, que fixa normas para a retomada das aulas e atividades presenciais no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, foi publicada novamente por ter saído incompleta, no Diário Oficial do Estado do último sábado (16), página 24- Seção I. Resolução...
Portaria CGRH-16 | Alteração do cronograma do Processo de Atribuição de Aulas 2022
A Portaria CGRH-16/2021, que altera o cronograma de inscrição dos docentes contratados e candidatos à contratação para o Processo Inicial de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2022, foi publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado (16), Seção...
Resolução SEDUC 101 | Alteração da Resolução SEDUC 65, sobre aulas presenciais e pandemia
A Resolução SEDUC 101/2021 foi publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado (16), página 24, Seção I.Resolução SEDUC 101, de 15-10-2021Altera dispositivos da Resolução SEDUC 65, de 26-7-2021, que dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais...
Resolução Seduc 102/2021 | Estabelece normas e critérios para Programa de Ensino Integral (PEI)
A Resolução Seduc 102/2021, que estabelece normas e critérios do Programa de Ensino Integral (PEI), foi publicada no dia 15 de outubro, página 24 - Seção I. Resolução SEDUC 102, de 15-10-2021Altera dispositivos das Resoluções SE-60, de 30-08-2013, SEDUC/SP 44, de...
Resolução Seduc/2021 | Fixa normas para a retomada das aulas e atividades presenciais
A Resolução Seduc/2021, que fixa normas para a retomada das aulas e atividades presenciais no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, conforme Deliberação CEE 204/2021, foi publicada em Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (15), página 33 - Seção I. Resolução...
SPPrev | Gerência de Aposentadoria de Civis
Nesta sexta-feira (15), foi publicado comunicado a respeito da 'Gerência de Aposentadoria de Civis', em Diário Oficial do Estado, página 12 - Seção I. GERÊNCIA DE APOSENTADORIA DE CIVIS São Paulo Previdencia - SPPREV Gerencia de Aposentadoria Nota Informativa...
Resolução Seduc-98/21 | Registro do rendimento escolar dos estudantes da rede estadual
A Resolução Seduc-98/2021, que dispõe sobre o registro do rendimento escolar dos estudantes das escolas da rede estadual, foi publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado (9), página 25 - Seção I. Resolução Seduc 98, de 8-10-2021 Inclui dispositivos na...
Resolução Seduc-97/21 | Diretrizes para organização curricular do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino
A Resolução Seduc-97/21, que estabelece as diretrizes para a organização curricular do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo, foi publicada em Diário Oficial do Estado no último sábado (9), páginas 23 a 25 - Seção I. Resolução SEDUC 97, de 8-10-2021...
Resolução Seduc-96/21 | Projeto Aprender Juntos para recuperação e reforço por níveis de aprendizagem do 3º ao 6º anos do EF
A Resolução Seduc-96/21, que institui o Projeto Aprender Juntos para recuperação, reforço e aprofundamento diferenciados por níveis de aprendizagem do 3º ao 6º anos do ensino fundamental, foi publicada em Diário Oficial do Estado do último sábado (9), página 23 -...
Resolução Seduc-95/21 | Atendimento pedagógico a educandos com inclusão de alunos com deficiências
Foi publicada a Resolução Seduc-95/21, que aprova Plano de Trabalho, parte integrante do Tempo de Colaboração que tem por objeto o atendimento pedagógico (escolarização) a educandos que necessitam de apoio permanente-pervasivo com Deficiência Intelectual ou...
