Publicações Diário Oficial
Resolução Seduc 112/2021 | Prorrogação do repasse para o Subprograma Manutenção dos recursos do PDDE Paulista
A Resolução Seduc 112/2021 que dispõe sobre a prorrogação do prazo de repasse do Subprograma Manutenção dos recursos do PDDE Paulista, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 30 de outubro, página 52 - Seção I. Resolução SEDUC 112, de 29-10-2021Dispõe sobre a...
Lei nº 17.436/2021 | Criação da “Semana Estadual da Aprendizagem”
A Lei Nº 17.436/2021 institui a Semana Estadual da Aprendizagem foi publicada no Diário Oficial do Estado de 30 de outubro, página 1 - Seção I. LEI Nº 17.436, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (Projeto de lei nº 527, de 2019, do Deputado Mauro Bragato – PSDB) Institui a...
Lei nº 17.449 | Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista
Publicada no Diário Oficial do Estado em 30/10/2021, na Seção I - na Página 01Lei nº 17.449, de 29 de outubro de 2021Altera a Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003, que autoriza o Poder Executivo a instituir Programas de Formação Continuada destinados aos...
Resolução Seduc 111/2021 | Processo de progressão/2019 aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar abrangidos pela LC Nº 1.144/2021
A Resolução Seduc 111/2021 que dispõe sobre o processo de progressão, relativo ao ano de 2019, aplicável aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar abrangidos pela LC 1.144/2021, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 30 de outubro, página 52 - Seção I....
Resolução Seduc 110/2021 | Educação Indígena, Matriz Curricular do Ensino Médio
Publicada no Diário Oficial do Estado de 30/10/2021 – na Seção I - Página 52 Resolução SEDUC 110, de 29 de setembro de 2021 Resolução SEDUC 110 Educação Escolar Indígena Matriz Curricular do Ensino MédioAltera a Resolução SEDUC 108, de 28-10-2021, e dá providências...
Lei nº 17.449 | Programas de Formação Continuada aos integrantes do Magistério
A Lei Nº 17.449/2021 altera a Lei Nº 11.498/2003, que autoriza o Poder Executivo a instituir Programas de Formação Continuada destinados aos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, foi publicado no dia 30 de outubro, página 1 - Seção I. LEI Nº...
Resolução Seduc 109/2021 | Aulas e atividades presenciais nas instituições de educação báscia no segundo semestre do ano letivo de 2021
A Resolução Seduc 109/2021, que dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica no segundo semestre do ano letivo de 2021, no contexto da pandemia de Covid-19, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 29 de...
Resolução Seduc 108/2021 | Diretrizes da organização curricular do Ensino Fundamental e Ensino Médio
A Resolução Seduc 108/2021, que estabelece as diretrizes da organização curricular do Ensino Fundamental e Ensino Médio para as Modalidades de Ensino da Rede Estadual de São Paulo, foi publicada no dia 29 de outubro, página 20 - Seção I. Resolução SEDUC 108, de...
Resolução Seduc 107/2021 | Organização curricular dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental
A Resolução Seduc 107/2021, que estabelece as diretrizes para organização curricular dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental da Rede Estadual de Ensino de São Paulo, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 29 de outubro, página 17 - Seção I. RESOLUÇÃO...
Escolha de vaga para Supervisor de Ensino – Republicada para inclusão por medida judicial
Republicada em Diário Oficial do Estado de 28 de outubro, página 84 - Seção I, para inclusão de medida judicial o concurso público para provimento de cargos de Supervisor de Ensino COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS...
Convocação CCGR | Aprovados no Concurso Público de Supervisor de Ensino
A convocação do concurso público para provimento de cargos de Supervisor de Ensino, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 27 de outubro, páginas 63 e 64, Seção I. COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE...
Processo Seduc Exp 2020/365909 acerca do cargo de Supervisor de Ensino
O Despacho do Secretário de 22 de outubro, Processo Seduc-Exp-2020/365909, referente aos cargos de Supervisor de Ensino, foi publicado em 23 de outubro, página 61 - Seção I. Despacho do Secretário , de 22-10-2021 Processo SEDUC-EXP-2020/365909 Considerando a...
Lei Complementar 1.361/2021 | Bonificação por Resultados (BR)
A Lei Complementar nº 1.361/2021, que institui Bonificação por Resultados (BR), foi publicada em 22 de outubro, página 1 - Seção I. LEI COMPLEMENTAR Nº 1.361, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021Institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da administração direta e...
Resolução Seduc 104/2021 | Programa de Ensino Integral (PEI)
A Resolução Seduc 104/2021, que vigora no Programa de Ensino Integral - PEI, foi publicada em 22 de outubro, página 20 - Seção I. Resolução SEDUC 104, de 21-10-2021Altera a Resolução SEDUC 102, de 15-10-2021, que altera dispositivos das Resoluções SE-60, de...
Comunicado SPPrev
Comunicado SPPrev, publicado no Diário Oficial de 22 de outubro, página 18 - Seção I. Comunicado SPPREV A São Paulo Previdência, em atendimento ao art. 3º, parágrafo único, do Dec. Est. 65.021-2020, e em virtude da declaração de déficit atuarial feita pelo...
Programa Ensino Integral | Edital de credenciamento para atuação em 2022
O Programa Ensino Integral, pelo Edital de credenciamento para atuação em 2022, foi publicado no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro, página 47 - Seção I. PROGRAMA ENSINO INTEGRAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA ATUAÇÃO EM 2022 A Coordenadora da Coordenadoria...