Publicações Diário Oficial
Deliberação CEE 204/2021 | Normas para a retomada das aulas e atividades presenciais no estado de SP
A Resolução Seduc/2021, que fixa normas para a retomada das aulas e atividades presenciais no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, foi publicada novamente por ter saído incompleta, no Diário Oficial do Estado do último sábado (16), página 24- Seção I. Resolução...
Portaria CGRH-16 | Alteração do cronograma do Processo de Atribuição de Aulas 2022
A Portaria CGRH-16/2021, que altera o cronograma de inscrição dos docentes contratados e candidatos à contratação para o Processo Inicial de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2022, foi publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado (16), Seção...
Resolução SEDUC 101 | Alteração da Resolução SEDUC 65, sobre aulas presenciais e pandemia
A Resolução SEDUC 101/2021 foi publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado (16), página 24, Seção I.Resolução SEDUC 101, de 15-10-2021Altera dispositivos da Resolução SEDUC 65, de 26-7-2021, que dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais...
Resolução Seduc 102/2021 | Estabelece normas e critérios para Programa de Ensino Integral (PEI)
A Resolução Seduc 102/2021, que estabelece normas e critérios do Programa de Ensino Integral (PEI), foi publicada no dia 15 de outubro, página 24 - Seção I. Resolução SEDUC 102, de 15-10-2021Altera dispositivos das Resoluções SE-60, de 30-08-2013, SEDUC/SP 44, de...
Resolução Seduc/2021 | Fixa normas para a retomada das aulas e atividades presenciais
A Resolução Seduc/2021, que fixa normas para a retomada das aulas e atividades presenciais no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, conforme Deliberação CEE 204/2021, foi publicada em Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (15), página 33 - Seção I. Resolução...
SPPrev | Gerência de Aposentadoria de Civis
Nesta sexta-feira (15), foi publicado comunicado a respeito da 'Gerência de Aposentadoria de Civis', em Diário Oficial do Estado, página 12 - Seção I. GERÊNCIA DE APOSENTADORIA DE CIVIS São Paulo Previdencia - SPPREV Gerencia de Aposentadoria Nota Informativa...
Resolução Seduc-98/21 | Registro do rendimento escolar dos estudantes da rede estadual
A Resolução Seduc-98/2021, que dispõe sobre o registro do rendimento escolar dos estudantes das escolas da rede estadual, foi publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado (9), página 25 - Seção I. Resolução Seduc 98, de 8-10-2021 Inclui dispositivos na...
Resolução Seduc-97/21 | Diretrizes para organização curricular do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino
A Resolução Seduc-97/21, que estabelece as diretrizes para a organização curricular do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo, foi publicada em Diário Oficial do Estado no último sábado (9), páginas 23 a 25 - Seção I. Resolução SEDUC 97, de 8-10-2021...
Resolução Seduc-96/21 | Projeto Aprender Juntos para recuperação e reforço por níveis de aprendizagem do 3º ao 6º anos do EF
A Resolução Seduc-96/21, que institui o Projeto Aprender Juntos para recuperação, reforço e aprofundamento diferenciados por níveis de aprendizagem do 3º ao 6º anos do ensino fundamental, foi publicada em Diário Oficial do Estado do último sábado (9), página 23 -...
Resolução Seduc-95/21 | Atendimento pedagógico a educandos com inclusão de alunos com deficiências
Foi publicada a Resolução Seduc-95/21, que aprova Plano de Trabalho, parte integrante do Tempo de Colaboração que tem por objeto o atendimento pedagógico (escolarização) a educandos que necessitam de apoio permanente-pervasivo com Deficiência Intelectual ou...
Resolução Seduc-94/21
A Resolução Seduc-94/21 foi publicada em Diário Oficial do Estado no último sábado (9), página 21 - Seção I. Resolução SEDUC Nº 94, de 8-10-2021 Acrescenta dispositivo na Resolução SE nº 26, de 22-05- 2017, que dispõe sobre a delegação de competência, para os fins que...
Resolução Seduc-93/21 | Autorização para transferência do Centro de Estudos de Línguas
A Resolução Seduc-93/21, que dispõe sobre a autorização para transferência do Centro de Estudos de Línguas - CEL JTO, da Escola Estadual Professora Carmela Morano Previdelli para a Escola Estadual Nove de Julho, foi publicada em Diário Oficial do Estado do último...
Resolução Conjunta-CC/SG/SFP-4/2021 | Critérios de apuração e avaliação dos indicadores para Pagamento do Bônus
A Resolução Conjunta-CC/SG/SFP-4/2021, que define os critérios de apuração e avaliação dos indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, foi publicada nesta sexta-feira (8), página 1 - Seção I. Acesse aqui a...
Resolução Conjunta-CC/SG/SFP-5/2021 | Pagamento da Bonificação por Resultados – BR
Foi publicada a Resolução Conjunta-CC/SG/SFP-5/2021, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados-BR, em Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (8), página 3 - Seção I. Resolução Conjunta-CC/SG/SFP-5, de 7-10-2021Dispõe sobre a fixação das metas para os...
Portaria CGRH-15/2021 | Altera Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas
A Portaria CGR-15/2021, conforme publicação nesta sexta-feira (8), em Diário Oficial do Estado, página 39 - Seção I, altera o cronograma de análise dos recursos e classificação para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2022. Portaria...
Resolução Conjunta-CC/SG/SFP/2021 | Pagamento da Bonificação por Resultados
A Resolução Conjunta-CC/SG/SFP/2021, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados -BR, foi publicada em Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (8), página 3 - Seção I. Resolução Conjunta-CC/SG/SFP-5, de 7-10-2021Dispõe sobre a fixação das metas para os...
