O Comunicado DPME-166/21, sobre licença por motivo de doença em pessoa da família, foi publicado nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial do Estado, página 3 - Seção II. COMUNICADO DPME 116, DE 30/08/2021 Licença por motivo de doença em pessoa da família A Diretora...

A Resolução Seduc-82/21, conforme publicação em Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (15), página 43- Seção I, altera e acrescenta dispositivos na Resolução Seduc-7/21, com o compromisso estabelecido no Plano Estratégico 2019-2022, de oferecer uma educação de...

A Resolução Seduc-81/21 foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (15), página 43 - Seção I, com o compromisso da pasta estabelecido no Plano Estratégico 2019-2022, de oferecer uma educação de excelência com equidade para os estudantes da rede estadual de...

Veiculada no Diário Oficial do Estado de 15 de setembro, na Seção I - Página 43, a Resolução Seduc 80/21 autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para aquisição de produtos e...

A Resolução Seduc-79/21, que autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para contratação de bens e serviços, aquisição de equipamentos, reparo e adequação de espaços destinados a...

A Resolução Seduc-78/21, que autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Paulista, para contratação de serviços e/ou aquisição de equipamentos e itens necessários à renovação do Auto...

A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos retifica a portaria CGRH13/21 com adequação da Portaria CGRH 14/21, que foi publicada nesta terça-feira (14), em Diário Oficial do Estado, página 26,  Seção I, dispondo sobre as inscrições do Processo Anual de Atribuição...

Foi publicada a Mensagem A-Nº 100/202, em Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (9 de setembro), página 8, com alteração do texto do Projeto de Lei Complementar (PLC)  26/2021. MENSAGENS DO GOVERNADOR MENSAGEM A-Nº 100/2021 DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO São...

A Resolução Seduc 77/21, que autoriza a utilização de serviço móvel celular pelos alunos da rede pública estadual, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (10 de setembro), página 49, Seção I. Resolução SEDUC 77, de 3-9-2021Altera a Resolução Seduc...

O Decreto nº 65.966/21, que suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 6 de setembro, foi publicado nesta quarta-feira (31), página 1 - Seção I. DECRETO Nº 65.966, DE 30 DE AGOSTO DE 2021Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no...

A Resolução Seduc 76/21, sobre a regulamentação do Programa Bolsa do Povo, foi publicada nesta quinta-feira (2), página 55 - Seção I. Resolução SEDUC 76, de 1-9-2021 Altera a Resolução SEDUC nº 75, de 27-08-2021, que regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de...

O Comunicado DPME 114/21, sobre Aposentadoria Especial do Servidor com Deficiência, foi publicado nesta quinta-feira (2), página 3 - Seção II. ORÇAMENTO E GESTÃO COMUNICADO DPME 114, DE 30/08/2021 Aposentadoria Especial do Servidor com DeficiênciaA Diretora Técnica de...

A Resolução Seduc-75/21, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, foi publicada em Diário Oficial do Estado no último sábado (28 de agosto), página 35 - Seção I.RESOLUÇÃO SEDUC 75, de 27-08-2021Regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo...

Foi publicado no último sábado (28 de agosto), página 1 - Seção I do Diário Oficial do Estado, o Decreto nº 65.964/21, que regulamenta a Lei Complementar nº 1.354/20, fixando procedimentos para concessão de aposentadorias e pensões por morte e disciplinando o custeio...

Foi publicado regimento interno a respeito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no Diário Oficial do Estado de São Paulo, no último sábado (28 de agosto), página 36 - Seção I.FUNDO DE...