Publicações Diário Oficial
Portaria SPPREV nº 193/20 | Cadastro de Servidores
Nesta quinta-feira (20), saiu a Portaria SPPREV-193/2020, em Diário Oficial do Estado, nas páginas 8 e 9, Seção I. Portaria SPPREV 193, de 19-8-2020 O Diretor Presidente da São Paulo Previdência, nos termos do artigo 3º, inciso V, Parágrafos 4º, 6º, 7º e 8º,...
Resolução Seduc nº 60 | Alteração do calendário da suspensão de aulas presenciais
A Resolução Seduc nº 60, de 19 de agosto de 2020, altera a Resolução Seduc 47, de 29 de abril de 2020, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar devido à suspensão das atividades escolares presenciais como medida de prevenção do contágio pelo Coronavírus...
Remoção: Classificação geral e prazo para reconsideração
No último sábado (15), foram publicados no Diário Oficial do Estado os Comunicados CGRH 13 e 14, dispondo sobre o período de pedidos de reconsideração para Suporte Pedagógico e Docentes. Foi publicada ainda a classificação geral dos docentes. Os inscritos no concurso...
Comunicado CGRH | Reconsideração Concurso de Remoção Suporte Pedagógico 2020
O Comunicado CGRH nº 13, sobre o Concurso de Remoção - Suporte Pedagógico/2020, foi publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (15), suplemento, página 1.Concurso de Remoção - Suporte Pedagógico 2020Reconsideração de InscriçãoA Coordenadora da...
Comunicado CGRH | Concurso de Remoção Professores 2020
No Diário Oficial do último sábado (15), foi publicado o Comunicado CGRH - 14/2020, acerca do Concurso de Remoção da classe de docentes.Comunicado CGRH - 14, de 14/08/2020Concurso de Remoção – Docentes 2020Classificação Geral e Reconsideração de inscriçãoConcurso de...
Resolução | Disciplina aprovação e entrada em vigor dos regimentos escolares das instituições da rede estadual
Nesta quinta-feira (13), saiu a Resolução de 11/8/2020, com a seguinte conclusão: "Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das Instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, no período de surto global da Covid-19, em...
Despacho do Secretário | Chamamento Público 08/20 (Seduc)
No Diário Oficial do Estado de 8 de agosto de 2020, Seção I, página 20, está veiculado o Despacho do Secretário de 7 de agosto de 2020, acerca do Chamamento Público para doação de bens, serviços e/ou direitos que serão destinados ao Movimento Inova 2020 Online. ...
Decreto nº 65.114/20 | Estende a medida de quarentena até 23 de agosto
No último sábado (8), o Decreto 65.114/20, que estende a medida de quarentena até 23 de agosto, foi publicado em Diário Oficial, página 1 - Seção I. DECRETO Nº 65.114, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de...
Resolução | Currículo Paulista do Ensino Médio
Nesta sexta-feira (7) saiu a Resolução homologando, com fundamento no artigo 2º da Lei Federal 10.403/71, a Deliberação CEE 186/2020, que Fixa normas relativas ao Currículo Paulista do Ensino Médio para a rede estadual, rede privada e redes municipais que possuem...
Comunicado SPPREV 1/20 | Aplicação das regras de acumulação de benefícios
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (6) o Comunicado SPPREV DBS nº 1/2020, tendo por objetivo orientar os órgãos setoriais, subsetoriais e serviços de Pessoas do Sistema de Administração de Pessoal da Administração Direta e autarquias do...
Resolução | Disponibiliza estudos e documentos para a retomada das aulas presenciais
Nesta terça-feira (4), foi publicada no Diário Oficial do Estado, página 42, Seção I, a Resolução que homologa, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403/1971, a Indicação CEE 199/2020, que disponibiliza estudos e documentos para a retomada das aulas e atividades...
Comunicado DPME 81/20 | Suspende perícias médicas na região de Registro
No último sábado (1º), foi publicado o comunicado DPME (Departamento de Perícias Médicas do Estado) 81/2020, que suspende as perícias para os municípios pertencentes à região de Registro — página 3, Seção II. ComunicadoPROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃOCOMUNICADO DPME Nº...
Decreto nº 65.100/20 | Dispõe sobre a quarentena do Plano São Paulo
Nesta quinta-feira (30), conforme publicação no Diário Oficial do Estado, páginas 4 e 5, Seção I, o Decreto nº 65.100/2020 altera o anexo II do Decreto nº 64.994/2020, que dispõe sobre a medida de quarentena, de que trata o Decreto nº 64.881/2020, e instituiu o Plano...
Decreto nº 65.088/20 | Amplia a medida de quarentena em São Paulo
No Diário Oficial do Estado de 25 de julho de 2020, na Seção I, página 1, está publicado o Decreto nº 65.088, de 24 de julho de 2020, que estende a medida de ampliação da quarentena que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020. JOÃO DORIA, Governador do...
Decreto nº 65.081/20 | Altera o Decreto 62.542/17, do Fundo Especial de Despesa
Nesta quarta-feira (22), o decreto 65.081/20, que altera o decreto 62.542, de 13 de abril de 2017, que regulamenta o Fundo Especial de Despesa, instituído nos termos do decreto Lei Complementar 16, de 2 de abril de 1970 e ratificado pela Lei 7.001 de 27 de dezembro de...
Decreto nº 65.074 | Dispõe à Justiça Eleitoral as unidades da Rede Estadual
O Decreto nº 65.074/20, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 15 de novembro, em primeiro turno, e 29 de novembro, em segundo, foi publicado no Diário Oficial do...