Por meio do Decreto nº 64.981, de 15 de maio de 2020, João Doria revoga o Decreto nº 64.917, de 3 de abril de 2020, que suspende os prazos processuais que especifica. A citada suspensão está publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de maio de 2020.   A seguir, a...

O Comunicado Externo SAGESP/SAINTER/COPED/CGRH nº 87 /2020, que circulou recentemente, trata do Registro de Frequência Docente de todos os professores não efetivos e contratados, em razão da prestação de trabalho em regime de teletrabalho devido à suspensão das...

No Diário Oficial de 16 de maio de 2020, na Seção I, página 1, está publicado o Decreto nº 64.982, de 15/5/2020, que institui o Programa Centro de Mídias da Educação de São Paulo – CMSP.  "João Doria, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas...

Nesta quinta-feira (14), no Diário Oficial do Estado (DOE), Seção I, página 20, foi publicada a Resolução Seduc nº 51, que altera dispositivos da Resolução Seduc 28, de 19-03-2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e à transmissão do...

O Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (8) contém a Resolução Seduc nº 50, que dispõe sobre as atribuições do Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico - PCNP de Convivência, integrante da Equipe Executora Regional instituída pelo inciso IV, do artigo 3º,...

No Diário Oficial do Estado (DOE) de 7 de maio, foi publicada a Portaria SPPREV 166, de 05-5-2020, que disciplina a prorrogação da suspensão da obrigatoriedade do recadastramento aos inativos e pensionistas civis e militares no âmbito da São Paulo Previdência. O...

O Departamento de Convênios e Assistência Médico Ambulatorial publicou nesta quinta-feira (7), no Diário Oficial do Estado (DOE), o Extrato do Segundo Termo Aditivo do credenciamento relativo ao Iamspe com o Hospital Beneficência Portuguesa de Bauru e com a Irmandade...

Publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (7), a Resolução Conjunta  SG/SS/SE/SEDS-1, de 6-5-2020, dispõe sobre a instalação de Corregedoria Setorial Extraordinária, da Corregedoria Geral da Administração, junto às Secretarias da Saúde, da...

Foi publicada em 1º de maio, no Diário Oficial do Estado (DOE), a Resolução Seduc nº 49/20, de 30/04/2020, sobre a prestação de contas das unidades executoras representativas da comunidade escolar - Associações de Pais e Mestres beneficiadas pelo Programa Dinheiro...

A Resolução Seduc nº 48/20, de 29/4/2020, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (30). Ela define, no âmbito da Secretaria da Educação, as atividades de natureza essencial e dá providências correlatas.  O Secretário da Educação, com...

Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (30) a Resolução Seduc nº 47, de 29/4/2020, dispondo sobre a elaboração do calendário escolar devido à suspensão das atividades escolares presenciais como medida de prevenção do contágio pelo...

O Diário Oficial do Estado (DOE) de 24 de abril trouxe a Resolução Seduc nº 46, estabelecendo o protocolo de entrega de materiais pedagógicos aos alunos matriculados na rede pública estadual de ensino. O Secretário da Educação, resolve: Artigo 1º - Estabelecer o...

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (28), página 35 do Caderno Executivo, o Comunicado CGRH nº 6/20, com a classificação geral e reconsideração de inscrição do Concurso de Remoção do Suporte Pedagógico 2020. Comunicado CGRH - 06, de...

Foi publicada nesta quarta-feira (22), em edição suplementar do Diário Oficial do Estado (DOU), a Resolução nº 45/20, que trata da realização e registro de atividades escolares não presenciais pelas unidades escolares.  Resolução SEDUC 45, de 20-4-2020 Dispõe sobre a...

O Diário Oficial do Estado (DOU) desta quarta-feira (22), em edição suplementar, contempla a Resolução Seduc 44/20, que dispõe sobre a reorganização do calendário escolar, das atividades pedagógicas e a extensão do teletrabalho em função da pandemia de coronavírus....