Publicações Diário Oficial
Fixação do valor do bônus 2020
O Decreto nº 64.733, de 8 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a fixação de valor máximo anual para fins de pagamento das Bonificações por Resultados - BR, instituídas pelas Leis Complementares nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008,...
Substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério
Confira a Resolução SE 5, de 7 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 8 de janeiro de 2020, relativa às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério. Os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte...
Portaria SPPREV referente ao índice de reajuste para os benefícios sem paridade
No Diário Oficial do Estado de 8 de janeiro de 2020 foi publicada a Portaria SPPREV 35, de 7 de janeiro de 2020, que estabelece índice de reajuste para os benefícios sem Paridade. O Diretor-Presidente da São Paulo Previdência - SPPREV, nos termos do estabelecido no §...
Inscrição de professores contratados e cronograma da classificação dos inscritos
A Portaria CGRH-01, de 3 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a inscrição de docentes contratados nos termos da Lei Complementar 1.093 de 16 de julho de 2009 e estabelece o cronograma para a divulgação da classificação dos inscritos como candidatos à contratação e...
Credenciamento para Ensino Fundamental e Médio no Programa Ensino Integral – PEI
No Diário Oficial do Estado de 4 de janeiro de 2020 foi publicada a Resolução SE 78, que dispõe sobre o processo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério para atuação nos anos finais do ensino fundamental e ensino médio nas escolas estaduais do...
Recondução dos que atuam como Professor Mediador Escolar e Comunitário – Resolução 77
Na Seção I, página 24, do Diário Oficial do Estado de 4 de janeiro, foi publicada a Resolução SE 77, que dispõe sobre a recondução dos docentes que atuam na função de Professor Mediador Escolar e Comunitário - PMEC, do CONVIVA SP - Programa de Melhoria da ...
Alteração no Processo de Atribuição de Classes e Aulas – Resolução SE 75
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de 4 de janeiro, Seção I, página 23, a Resolução SE 75, que altera a Resolução 71, de 22 de novembro de 2018. Resolução SE 75, de 3-1-2020 Altera a Resolução SE 71, de 22-11-2018, que dispõe sobre o processo ...
Prorrogação de afastamento docente na municipalização
No Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro, Seção I, página 81, foi publicada a prorrogação do afastamento de servidores da pasta da Educação junto a Prefeituras Municipais, para atendimento ao ensino fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional...
Decreto 64.703 revoga o decreto 62.969/2017, que regulamenta a licença saúde
Publicado em Diário Oficial do Estado, em 24 de dezembro, o decreto 64.703/2019, que revoga o decreto 62.969/2017, sobre a licença para tratamento de saúde, foi publicado na Seção I, página 4. DECRETO Nº 64.703, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 Revoga os dispositivos que...
Prorrogação de afastamento de servidores da Administração Direta e Indireta do Estado
No Diário Oficial do Estado de 19 de dezembro foi publicada a Resolução SG-97, de 18 de dezembro, que dispõe sobre a prorrogação de afastamento de servidores da Administração Direta e Indireta do Estado. O Secretário de Governo, no uso de suas atribuições legais,...
Afastamento de servidores requisitados pelo TRE de S. Paulo
Confira a seguir a Resolução SG-98, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prorrogação de afastamento de servidores da Administração Direta e das Autarquias do Estado, requisitados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, publicada no Diário Oficial do...
Carga horária dos docentes da rede estadual – Resolução SE 72/2019
A Resolução SE 72/2019 foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (17), dispondo sobre a carga horária dos docentes da rede estadual de ensino, na página 66, Seção I. Acesse aqui a íntegra da publicação. ...
Organização de funcionamento do PEI – Resolução SE 68
A Resolução SE 68 foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (17), alterando a Resolução SE 52/2014, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das escolas estaduais do Programa Ensino Integral (PEI), nas páginas 43 e 44, Seção I. Acesse a...
Cronograma e diretrizes para atribuição de classes e aulas 2020 | Portaria CGRH 09
O Diário Oficial do Estado de 17 dezembro de 2019 apresenta a Portaria CGRH 09, de 16 de dezembro 2019, que estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas do letivo de 2020, nos termos da Resolução SE 71, de 22 de novembro de 2018....
Cronograma para divulgação da classificação dos docentes | Portaria CGRH – 08
Publicação da Portaria CGRH-08, que dispõe sobre a inscrição de docentes contratados nos termos da Lei Complementar 1.093/2019, saiu no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (17), página 67 - Seção I.Portaria CGRH-08, de 16-12-2019.Dispõe sobre a inscrição de...
Cronograma para divulgação da classificação dos docentes | Portaria CGRH 07
A Portaria CGRH-07, de 16 de dezembro de 2019, que estabelece cronograma para a divulgação da classificação dos inscritos docentes titulares de cargo e não efetivos no processo inicial de atribuição de classes e aulas de 2020, foi divulgada no Diário Oficial do Estado...