Publicações Diário Oficial
Abono apenas para parcela mínima do magistério
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (7) o Decreto nº 62.500, de 6 de março de 2017, que dispõe sobre a concessão de abono complementar para 18.330 professores de Educação Básica I. O aumento, de 10%, é um recurso do governador Geraldo Alckmin...
Reavaliação do Adicional de Insalubridade
Publicada no Diário Oficial do Estado em 18/02/2017, a Instrução UCRH-4, de 17/2/2017, dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a reavaliação a cada 5 anos do Adicional de Insalubridade pelo exercício, em caráter permanente, em unidades e/ou atividades...
Prorrogação de Validade do Concurso de PEB I
Publicado no Diário Oficial do Estado em 17/02/2017, a Resolução SE-9, de 16/2/2017, prorroga o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de PEB I. Acompanhe o texto na integra: Prorrogando, nos termos do inciso III do...
Carnaval – Expediente nas repartições públicas
De acordo com a publicação do Diário Oficial do Estado de 15/02/2017, o Decreto nº 62.457, de 14 de fevereiro de 2017, dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica. ...
Atendimento escolar a alunos
Nesta sexta-feira (3) foi publicada a Resolução SE 8, de 2 de fevereiro de 2017, no Diário Oficial do Estado, seção I - páginas 23 e 24. Confira abaixo a íntegra da publicação. Resolução SE 8, de 2-2-2017 Acrescenta o § 5º ao artigo 12 da Resolução SE 71, de...
Educação Especial nas Unidades Escolares
A Resolução SE 5, publicada no Diário Oficial do Estado, altera a Resolução SE 61, que dispõe sobre a Educação Especial nas unidades escolares da rede estadual de ensino. Acompanhe a publicação: D.O.E. 21/01/2017 – PAG 44 – SEÇÃO I Resolução SE 5, de 20-1-2017 ...
Idade mínima para cursos do EJA
Publicada no Diário Oficial do Estado em 21/01/2017, nas páginas 43 e 44, a Resolução SE 4, de 20/1/2017 dispõe sobre a idade mínima para matrícula em cursos de Educação de Jovens e Adultos – EJA mantidos pelas escolas da rede estadual de ensino e sobre a participação...
Função gratificada de Professor Coordenador
Publicada no Diário Oficial do Estado, de 23/01/2017, a Resolução SE 6, que altera a Resolução SE 75 sobre a função gratificada de Professor Coordenador. Confira, abaixo, o texto na íntegra. D.O.E. 23/01/2017 – PAG 44 – SEÇÃO I Resolução SE 6, de 20-1-2017 Altera a...
Férias não usufruídas poderão ser gozadas
Os professores da rede estadual de ensino que não usufruíram dos 30 dias de férias em 2016 poderão gozar o restante do período, sendo parte neste ano e parte em 2018. A suspensão foi autorizada pelo Decreto nº 62.419, de 17 de janeiro de 2017, publicado no Diário...
Alteração no cronograma de atribuição de classes 2017
Divulgada no Diário Oficial do Estado em 12/01/2017, na página 75, a Portaria CGRH-1, de 10-1-2017, fixa datas e prazos para a divulgação da classificação dos inscritos e estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas do letivo de...
Projeto Explorando o Currículo
D.O.E. 11/01/2017 – PAG 70 – SEÇÃO I Resolução Conjunta SE-SJDC-1, de 10-1-2017 Institui o Projeto Explorando o Currículo no atendimento escolar a adolescentes que se encontram em internação provisória, nos Centros de Internação Provisória - CIP, da Fundação Centro...
Atendimento a jovens nos Centros de Internação
A Resolução Conjunta SE-SJDC-2, de 10/1/2017, que dispõe sobre o atendimento escolar a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas de internação nos Centros de Internação - CI da Fundação CASA, foi veiulada no Diário Oficial do Estado em...
Reagendamento de Perícia – PEB II
O Comunicado do Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME, publicado no Diário Oficial do Estado em 11/01/2017, chama a atenção dos candidatos de Educação Básica II para a necessidade da realização do reagendamento de perícia médica. Acompanhe a veiculação: ...
Quadro – Atribuição de classes: Cronograma
Veiculada no Diário Oficial do Estado em 11/01/2017, na página 75, a Portaria CGRH-1, de 10/1/2017, fixa datas e prazos para a divulgação da classificação dos inscritos e estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas do letivo de...
Atribuições do Professor Mediador Escolar
A Resolução SE 2, de 6/1/2017, que altera a Resolução SE 19, de 12/2/2010, que institui o Sistema de Proteção Escolar na rede estadual de ensino de São Paulo, foi publicada no Diário Oficial do Estado em 07/01/2017 na página 38. Assim como a Resolução SE 7, de...
Reajuste dos Aposentados e Pensionistas
A Portaria SPPREV 38, de 05/01/2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 06/01/2017, na página 20, refere-se ao Índice de Reajuste Salarial para aposentados e Pensionistas do Regime Geral de Previdência. Acompanhe a veiculação: O Diretor Presidente em Exercício...
