por Leila Ofélia | 9 mar, 2021 | Jurídico
Por entender que a proteção do direito à vida deve prevalecer sobre o direito à educação, na tarde desta terça-feira (9), a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti concedeu liminar com sentença favorável à Ação Civil Pública, da 9ª Vara da Fazenda Pública da capital...
por Leila Ofélia | 25 fev, 2021 | Jurídico
O Centro do Professorado Paulista, juntamente com outras importantes entidades representativas dos servidores públicos da Secretaria da Educação (Afuse, Apase, Apeoesp e Udemo), ingressou com ação coletiva em face da Orientação Geral expedida pelo CGRH – Coordenadoria...
por Leila Ofélia | 9 fev, 2021 | Jurídico
O Departamento Jurídico obteve as primeiras sentenças favoráveis em ações individuais que pleiteiam a cessação do abusivo recolhimento de contribuição previdenciária, após a entrada em vigor da Reforma da Previdência do Estado de São Paulo.Em certo caso específico...
por Leandro Silva | 7 fev, 2021 | Jurídico
Na defesa dos direitos dos associados, o Departamento Jurídico do CPP move diversas ações coletivas e individuais junto à Justiça. Veja os processos mais recentes. AÇÃO COLETIVA DA VOLTA ÀS AULAS: ingressada com outras entidades do magistério paulista para barrar a...
por Leila Ofélia | 4 fev, 2021 | Jurídico
Associado do grupo de risco pode solicitar continuidade às atividades remotas; veja modelo do requerimento Como já foi noticiado anteriormente, o Centro do Professorado Paulista, por meio de seu Departamento Jurídico e juntamente com outras entidades ligadas à...
por Leila Ofélia | 7 jan, 2021 | Jurídico
O Centro do Professorado Paulista, após publicação do edital de convocação de contratação de docentes para ministrar aulas, esclarece que vem acompanhando rigorosamente a forma de contratação temporária de docente, professores da Categoria “O”, em 2021, com a...
