por Leandro Silva | 16 abr, 2020 | Jurídico
Caso solicitação não seja atendida, Jurídico proporá Ação Coletiva em benefício dos associados O Centro do Professorado Paulista solicitou nesta quinta-feira (16), por meio de ofício ao Secretário de Estado da Educação, que seja realizado o pagamento do Bônus relativo...
por Leila Ofélia | 18 mar, 2020 | Jurídico
O Departamento Jurídico ajuizará Ação Coletiva na defesa dos associados, servidores integrantes da classe de docentes do Quadro do Magistério da Secretaria Estadual da Educação, afastados ou designados a qualquer título, que terão suas classes ou aulas reservadas para...
por Leandro Silva | 17 fev, 2020 | Jurídico
Para igualar o piso estadual com o nacional, o CPP entrará com ação judicial. Confira!
por Leila Ofélia | 7 fev, 2020 | Jurídico
O Departamento Jurídico informa aos associados que se sentirem prejudicados em razão da aplicação do cadastro emergencial (Inova), para fins de atribuição, que ocorre em todas diretorias de ensino, que entrem em contato com a entidade para análise de cada caso. A...
por Leila Ofélia | 21 nov, 2019 | Jurídico
Ação Direta de Inconstitucionalidade refere-se à Lei nº 17.205/19, que reduz pagamento das Obrigações de Pequeno Valor Em 7 de novembro, foi promulgada a Lei nº 17.205/19, que reduz drasticamente o patamar de pagamento das denominadas Obrigações de Pequeno Valor,...
por Leila Ofélia | 28 out, 2019 | Jurídico
Na semana passada, o Senado Federal aprovou, em último turno de votação, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 6/2019, que veicula a denominada reforma da Previdência. Pela redação final, passa a ser estabelecida na própria Constituição Federal apenas a idade...
