por Centro do Professorado Paulista | 15 maio, 2015 | Jurídico
O Departamento Jurídico do CPP comunica aos seus associados, beneficiados em ações judiciais, com a expedição de precatório, que, recentemente, o Supremo Tribunal Federal julgou, em definitivo, as Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 4357 e nº 4425 relativas aos...
por Centro do Professorado Paulista | 8 maio, 2015 | Jurídico
Idosos e doentes graves têm prioridade no recebimento da dívida; a lista foi liberada no dia 30 O TJ_SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) liberou, no dia 30 de abril, um total de R$ 229.893.638,04 para pagar precatórios do Estado e da Prefeitura de São Paulo. Os...
por Centro do Professorado Paulista | 18 mar, 2015 | Jurídico
O Departamento Jurídico do CPP reuniu as principais ações realizadas até o momento sobre Precatórios e Bônus 2001. Confira os resultados ou estágio de cada uma. Precatórios Até o exercício de 2014, 20 mil associados já foram beneficiados com o pagamento de...
por Centro do Professorado Paulista | 18 mar, 2015 | Jurídico
O Departamento Jurídico do CPP, diante da grande procura por parte dos associados aposentados nos cargos de Diretor de Escola e Supervisor de Ensino, para ajuizamento da ação visando a extensão da GRATIFICAÇÃO DE GESTÃO EDUCACIONAL, instituída pela LC nº 1.256/15,...
por Centro do Professorado Paulista | 10 fev, 2015 | Jurídico
Mandado de Segurança Coletivo para associados que se encontram na Categoria “O” (Celebração de novo contrato sem ter que cumprir a carência dos 200 (duzentos) dias) Os docentes denominados de categoria “O” são os contratados por prazo...
por Centro do Professorado Paulista | 23 dez, 2014 | Jurídico
Encerrando mais um ano de atividades, o Departamento Jurídico do Centro do Professorado Paulista – CPP – comunica que, em 2014, ingressou com diversas ações judiciais para os associados da entidade. Confira, abaixo, a relação dos processos executados...
